Governo sinaliza que enterrou a reforma tributária, diz Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que o governo “sinaliza que enterrou” a reforma do Imposto Sobre Circulação de Pessoas e Mercadorias (ICMS) ao pedir a retirada do projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos Estados com a União. Cunha era o relator do PL.

Cunha: “Acho que o governo está sinalizando que não quer a reforma”.

Cunha não quis vincular a decisão a uma retaliação do Palácio do Planalto à sua atuação durante a votação da MP dos Portos. O pemedebista foi apontado com um dos principais obstáculos para as negociações em torno do texto, ao tentar aprovar emendas que não tinham apoio do governo.

“Não posso acreditar que se chegue a uma situação tão mesquinha como essa. Mesmo porque se a Medida Provisória dos Portos foi aprovada, contou com meu empenho, e muito, naquela madrugada”, declarou .

“Eu não quero politizar esse processo. Eu acho que o governo está sinalizando que não quer a reforma, que ele enterrou a reforma. Ou pelo menos está alardeando que quer enterrar a reforma para ver se busca um acordo”, opinou Cunha.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou que o “pacote” de reforma do ICMS – que além da renegociação das dívidas com a União inclui a MP que cria compensações aos Estados pelas perdas — poderá ser retomado se os senadores aceitarem rever o texto do projeto de resolução que trata das alíquotas interestaduais do tributo. O governo já deixou claro que não apoia a proposta atual.

Eduardo Cunha disse ainda que as mudanças em seu relatório foram feitas a pedido de Estados devedores como São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul. E que a redução no estoque da dívida, que pode variar de 35% a 45%, dependendo do contrato, faz parte dos próprios cálculos do governo e que ele teria apenas “materializado a tese da retroatividade” da mudança do indexador das dívidas.

Cunha evitou atribuir a retirada do PL a uma nova dificuldade do governo em negociar com o Congresso e com os Estados, mas afirmou que “não dá para enfiar na goela de ninguém uma redução de montante de dívida ou uma mudança de juros”, declarou. “Tem que ser um processo de negociação. E foi isso que eu fiz desde o início”.