EUA tentam frear na ONU proposta de Brasil e Alemanha contra espionagem

Os EUA trabalham nos bastidores para frear a proposta de Brasil e Alemanha contra espionagem, apresentada à ONU no começo de novembro. Segundo documento secreto de Washington vazado nesta quinta-feira (21/11) pelo portal The Cable, a NSA (Agência de Segurança Nacional) circula um comunicado a diversos países com o título: “O direito de privacidade na […]

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Os EUA trabalham nos bastidores para frear a proposta de Brasil e Alemanha contra espionagem, apresentada à ONU no começo de novembro. Segundo documento secreto de Washington vazado nesta quinta-feira (21/11) pelo portal The Cable, a NSA (Agência de Segurança Nacional) circula um comunicado a diversos países com o título: “O direito de privacidade na Era Digital – Segurança Nacional dos EUA”.

O documento apresentado por Brasil e Alemanha manifesta preocupação com “violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial de comunicações”.

A proposta não cita países específicos, mas pede que as Nações Unidas “adotem medidas que coloquem um fim às violações dos direitos de privacidade e que criem condições para impedir tais violações, incluindo ao garantir que as legislações nacionais relevantes cumpram com suas obrigações conforme as leis internacionais de direitos humanos”.

Além disso, o texto pede que a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, prepare e divulgue um relatório “sobre a proteção do direito à privacidade no contexto da vigilância doméstica e extraterritorial, inclusive maciça, da sua interceptação e da coleta de dados pessoais”.

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