Em reunião, Dilma cobra empenho para aprovação de MP dos Portos

Preocupada com o prazo apertado da MP dos Portos no Congresso, a presidente Dilma Rousseff fez uma reunião de coordenação política nesta quinta-feira e pediu empenho para aprovação até 16 de maio do marco regulatório do setor portuário, considerado por ela fundamental para a infraestrutura do país.

Dilma chamou o vice-presidente Michel Temer, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador José Sarney (PMDB-AP) para pedir que eles se envolvam nas negociações no Congresso para aprovar a medida provisória, disse à Reuters uma fonte do governo, sob condição de anonimato.

“Ela está muito preocupada com a aprovação”, disse a fonte.

Na terça-feira, outras duas fontes do governo revelaram a preocupação com o pouco tempo para a aprovação da MP dos Portos na Câmara e no Senado, e disseram que o governo já trabalha com a possibilidade de que a medida não seja aprovada a tempo.

Se isso ocorrer, seria o primeiro marco regulatório proposto por Dilma a naufragar no Congresso, o que representaria uma grande derrota e abriria margem para novas críticas da oposição e dos possíveis candidatos à Presidência em 2014.

O governo terá que pressionar sua ampla base aliada para aprovar a MP na próxima semana na Câmara e na semana seguinte no Senado.

As duas fontes do governo, que falaram sob condição de anonimato na terça, consideram que o principal problema para a tramitação da matéria foi a condução das conversas com o Congresso, que ficou sob a responsabilidade da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

As fontes também apontaram a insistência de Dilma em alguns pontos da proposta como dificuldade adicional.

Na reunião desta quinta, Dilma pediu empenho dos presentes para aprovar a MP, mas resistiu reabrir a negociação sobre pontos que o Congresso tem pressionado por mudança.

Durante o encontro, segundo a fonte ouvida nesta quinta, foi feita uma avaliação de que a MP ficou muito extensa e os pontos considerados fundamentais pela presidente ficaram perdidos ao longo do texto e foram alvo de mudanças que o governo não conseguiu gerenciar.

Não bastassem as dificuldades políticas para aprovar a MP, há ainda contestações regimentais ao texto aprovado pela comissão mista que a analisou.

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) protocolou pedido nas secretarias-gerais das mesas da Câmara e do Congresso para que o relatório seja remetido para a comissão mista novamente. Segundo ele, houve fez mudanças no relatório que não foram anunciadas na sessão durante a leitura.

Numa delas, o prazo para que o governo aceite os “pedidos de autorização para exploração de instalações portuárias” foi alterado de 31 de dezembro de 2012 para 6 de dezembro de 2012. O deputado argumentou que essa alteração não foi analisada pela comissão e, portanto, a MP não pode ser votada em plenário.

Caso o pedido seja aceito, a votação da MP até o dia 16 pode ser inviabilizada.