É muito difícil atender pedido do partido de Marina, diz ministro do TSE

Um dos sete integrantes do Tribunal Superior eleitoral que vão julgar nessa quinta-feira (3) o processo de criação do partido de Marina Silva, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou considerar “muito difícil” aceitar o pedido de registro da legenda.

Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para a sua criação –faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos em lei–, a Rede Sustentabilidade quer que o TSE valide automaticamente um lote de 98 mil assinaturas que tiveram a certificação rejeitada na checagem dos cartórios eleitorais.

“Tanto a lei [dos partidos políticos] quanto a resolução [de criação de partidos] prevê que o escrivão do cartório faça a validação. Nós não atuamos como cartório. Nós estamos praticamente no terceiro patamar. Tem o cartório eleitoral, tem o tribunal regional. E tem que passar por lá, sob a minha ótica, para chegar o pedido de registro no TSE”, afirmou Marco Aurélio na manhã desta quarta-feira (2).

“Você, meu Deus do céu, validar milhares de assinaturas? Aí fica muito difícil. É uma coisa que deve ser feita por inúmeros cartórios, não por órgãos únicos.”

Embora ressalve que aguardará o voto da relatora do caso, Laurita Vaz, para firmar seu posicionamento, ele disse que votará para “preservar a ordem jurídica, o direito posto”. “Se realmente, como consigna o Ministério Público Eleitoral, os requisitos legais não estão atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a ordem jurídica, o direito posto.”

Na segunda-feira (1°), o Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido da Rede sob o argumento de que o partido ainda não tem condições de ser criado por não ter reunido as assinaturas mínimas de apoio.

Outro dos sete ministros do TSE, João Otávio de Noronha também indicou que deve votar contra a Rede. “O cartório valida ou invalida administrativamente [as assinaturas]. O cartório não profere decisão judicial para ter que justificar. Confere ou não confere. Se acha que não conferiu, rejeita (…) A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz”, disse Noronha na noite dessa segunda-feira.

Caso a Rede tenha o pedido rejeitado pelo TSE, resta ainda a Marina a possibilidade de se filiar até sábado (5) a uma outra legenda, hipótese que ela tem recusado a comentar.

Terceira colocada na disputa à Presidência da República em 2010, com 19,3% dos votos válidos, Marina é hoje segundo as pesquisas a principal candidata de oposição a Dilma Rousseff.