Documentos revelam que Nelsinho pagava até cinco vezes mais por remédios e serviços

Mais uma “bomba” na área da Saúde pública: licitações da gestão passada da secretaria municipal de Saúde podem revelar compra de medicamentos com preços até cinco vezes mais caros

A comparação entre processos licitatórios realizados recentemente e compras feitas durante a gestão do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) aponta indícios de superfaturamento em medicamentos, equipamentos e serviços na saúde de Campo Grande. Alguns valores pagos pela administração peemedebista são cinco vezes maiores do que os praticados pelo mercado.

Os documentos oficiais indicam a existência de suposto esquema de superfaturamento dos medicamentos que abastecem à rede do SUS na Capital, e foram identificados durante sindicâncias que a nova gestão está realizando nos papeis da administração anterior.

O secretário deu curso às sindicâncias internas baseadas em “manifestações de técnicos da Sesau”, que ainda não estão concluídas. Uma lista parcial com o comparativo de preços unitários de alguns produtos comprados pela gestão anterior, ou aqueles que seriam comprados na ultima hora, no final do ano passado, revela variações de até 500%.

As licitações acabaram canceladas por falta de tempo hábil, mas deixaram os registros. Uma das compras foi a de ‘tiras para reagentes de glicemia’ para a prevenção e controle do diabetes, usadas em volume altíssimo em postos e hospitais da capital conveniados ao SUS.

No empenho de pagamento nº 2012 NE 00462 1035S, efetuado em 07 de março de 2012, aparece o pagamento de 248 mil unidades de tiras, com valor de R$ 381.920,00, e custo de cada unidade de RS 1,54.

A fornecedora que venceu o pregão para o fornecimento das tiras foi Cirumed Comercio Ltda, empresa de Campo Grande que recebeu os R$ 381.920,00 através de seis notas fiscais. O último pagamento da prefeitura em 2012 foi efetuado em 04 de outubro, no valor de R$ 69 mil.

Mas a sindicância mostrou a raiz de um problema até então oculto: no final de 2012 seriam compradas mais 800 mil tiras, no valor orçado de R$ 1,84 por unidade, ao custo total de R$ 1.478.400,00. Ou seja, mais caro ainda.

Na nova licitação feita pela Sesau em 2013 para aquisição de um milhão de tiras, as três primeiras colocadas apresentaram preços unitários que variam de R$ 0,32 (trinta e dois centavos) a R$ 0,40 (quarenta centavos) por tira reagente.

A diferença é 3,8 vezes a mais por tira que os preços pagos à Cirumed em 2012. Isso, sem contar que os preços dos medicamentos tiveram acréscimo legal no começo do ano, em índices que variaram de 3,5 a 6%.

O fato significa que com os mesmo R$ 381 mil reais que Nelsinho comprou apenas 248 mil tiras, Bernal comprará 954 mil unidades. São 700 mil tiras a mais. A economia entre as duas licitações – a de final de governo, e a atual, ultrapassa R$ 1 milhão.

Mais licitações

Além do pregão presencial 06/2012, durante o ano passado ocorreram vários outros vencidos pela Cirumed, com a mesma finalidade de fornecimento de tiras.

No Diário Oficial de Campo Grande consta o pregão 247/2011, assinado em 13 de janeiro de 2012, com valor de R$ 257.488,00. Há também o pregão 193/2012, assinado em 28 de novembro de 2012 pelo ex-secretário de Saúde, Leandro Mazina, e Aurélio Nogueira Costa, da Cirumed, ou Eder Correa.

Nos extratos está escrito que os resultados dos processos licitatórios foram “homologados pelo Exmo. Prefeito Municipal”.

Em média, a Cirumed venceu quatro licitações por mês da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, durante o ano de 2012. É o que indica o DioGrande, o diário oficial da capital.

Além de tiras reagentes de medição de glicose, a Cirumed venceu várias licitações na gestão passada em Campo Grande: divã para exame clínico, cama fawler, escada clínica, aquisição de materiais médicos hospitalares, algodão hidrófilo, algodão ortopédico, atadura de crepom, laringoscópio, biombo triplo, aspirador portátil, otoscópio, aparelho/carrinho de anestesia, cardiotocografo, carro de curativo e outros.

Caso comprovado o superfaturamento, o fato poderá originar ações tanto no Ministério Público Estadual (MPE), por conta do uso de verbas públicas do município e do Estado, e/ou do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), em função de gastos bancados pelo governo federal.

A Cirumed tem contratos com outras prefeituras do MS e apareceu nas gravações que deram base à Operação Uragano. A empresa é citada em extensa gravação do jornalista Eleandro Passaia com o então primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ex-deputado Ary Rigo.

As gravações foram consideradas “clandestinas” pela justiça, e perderam validade jurídica. A conversa foi reproduzida na reportagem “Escândalo no Parque dos Poderes: confira os diálogos que revelam o esquema de corrupção”, a partir de uma série de vídeos ainda hoje postados no YouTube.

O nome relacionado à Cirumed é Aurélio Nogueira Costa, é o mesmo que assina os contratos com o ex-secretário de Saúde, Leandro Mazina. Na gravação, Aurélio é apenas citado como fornecedor de medicamentos para o Hospital Evangélico. Nem o nome dele e nem o da Cirumed constam como indiciados na Operação Uragano.