Dias: País consegue se isolar da crise no mundo

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta sexta-feira que o Brasil “está conseguindo se isolar dessa crise que afeta o mundo”, durante participação no programa Bom Dia Ministro. “Vivemos no mundo uma crise. O Brasil está se diferenciando dos demais países pela sua capacidade de gerar empregos e desenvolver políticas sociais de distribuição de renda”, disse.

Dias falou que em reuniões do G-20 e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil “foi considerado o País que adotou um modelo econômico que realmente conseguiu superar essa crise” e citou que há 200 milhões de desempregados no mundo. “O desemprego na juventude hoje assume cifras extraordinárias. É difícil entender que não tenhamos sido afetados pela crise”, disse.

Seguro-desemprego

Dias afirmou também que uma comissão técnica formada para tratar do cálculo do seguro-desemprego apresentará parecer nesta sexta-feira ou na segunda-feira, 30. Depois disso, sairá decisão sobre a posição a ser defendida no próximo 31 de julho na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Perguntado se tem aval da presidente Dilma Rousseff para defender mudança no cálculo, Dias afirmou não ter conversado com ela sobre o assunto.

Questionado se houve “confusão” entre os ministérios do Trabalho e da Fazenda sobre o assunto, Dias negou, afirmou que o diálogo com a Fazenda está bem, mas que existem posições divergentes. “Cada um tem que se fundamentar bem nas razões que quer defender”, disse. “Eu tenho pessoalmente um posicionamento. Eu sou a favor dos trabalhadores. Eu não posso ser diferente da origem que eu tenho, eu estou ali defendendo um partido trabalhista”, afirmou. Dias disse, entretanto, que sairá “uma posição de governo”. “Essa discussão tem que ser feita como parte de política de governo. A discussão é fundamental. Não podemos criar posições intransponíveis”, afirmou.

Nesta quinta-feira, 25, Dias se reuniu com o ministro da Fazenda Guido Mantega. Ao deixar o encontro, afirmou que há uma comissão de trabalho discutindo o assunto e calculando se há a necessidade de novos aportes do Tesouro com o reajuste do seguro-desemprego para benefícios acima de um salário mínimo.

No início desta semana, o Ministério da Fazenda negou que houvesse decisão tomada a respeito da mudança de fórmula de reajuste do seguro-desemprego. Segundo a pasta, não seria conveniente aumentar despesas nesses momento. Antes disso, no mesmo dia, o secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, havia informado que o governo deveria mudar a fórmula de correção do seguro-desemprego a partir de agosto, após aprovação da medida na próxima reunião do Codefat, marcada para 31 de julho.

Veto

O ministro do Trabalho afirmou também que é viável a possibilidade de parlamentares derrubarem o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O Congresso é soberano”, afirmou. “Às vezes é difícil a democracia mas é a melhor das práticas”, completou.

Questionado se temia perder apoio de empresários que querem o fim da multa, Dias afirmou que “isso é fundamental para que o empresariado cresça e para que a economia cresça” e negou que pequenos e médios seriam mais prejudicados. Nesta quinta-feira, Dilma vetou a proposta, que, se fosse sancionada, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1º de junho deste ano.

Emprego

Dias defendeu que o crescimento do emprego no País é “suficiente” e mencionou a previsão de crescimento da economia de 3% para este ano. “O crescimento do emprego vem de acordo com nosso crescimento, o que tem sido suficiente, porque temos o melhor índice de emprego da história do nosso País”, afirmou.

Dias afirmou que o Brasil tem realizado investimentos em todas as áreas e citou o setor portuário e obras de mobilidade urbana. “Vamos consolidar esse crescimento. São investimentos em infraestrutura que vão gerar outros negócios”, disse. “Vamos torcer contra, mas não tanto”, criticou, em referência aos que ele chama de “pessimistas”.

Questionado sobre o desemprego entre jovens, ele disse que o índice “é alto no mundo todo” e que o governo está propondo políticas de qualificação. “A ordem da presidenta é ir pra rua responder as demandas da população, que pediu serviços de melhor qualidade”, argumentou. Ele citou que o governo elabora um projeto para melhorar as condições físicas de atendimento ao trabalhador.

Terceirização

O ministro afirmou que a terceirização do trabalho é uma realidade no Brasil e que tem que ser resolvida. “Temos que regulamentar. Melhor se for com acordo entre empregadores e trabalhadores”, disse. Ele citou um projeto que tramita no Congresso Nacional desde 2004 sobre o assunto, cujo parecer deve ser votado no dia 13 de agosto, após o recesso dos parlamentares. “Conseguimos adiar votação do parecer. Temos realizado reuniões quase que permanentes na busca de um entendimento. Estamos na fase da discussão e do entendimento”, disse. O grupo que estuda o assunto inclui, segundo Dias, o Congresso, patrões, empregados e governo. “São interesses conflitantes, cada um defende sua posição, mas não tem coisa melhor que o diálogo.”

Trabalho infantil

Dias lembrou que ocorrerá, em outubro, a terceira Conferência Global do Trabalho Infantil. “O Brasil tem sido elogiado nessa questão em organismos internacionais. O governo da presidenta Dilma tem investido muito na busca de solucionar esse problema. A prioridade dela é educação”, disse.