Deputados jogam para o Ministério Público missão de combater fantasmas no Governo

Para parlamentares, não é difícil para o Ministério Público descobrir se funcionários cumprem ou não a função no cargo pago com dinheiro público

Depois de ser impedido de entrar em salas da secretaria para verificar se nomeados com altos salários vão ao trabalho no governo de André Puccinelli (PMDB), o Midiamax questionou deputados estaduais sobre o trabalho de fiscalização destas indicações. Na Assembleia, os parlamentares jogaram para o Ministério Público Estadual (MPE) a responsabilidade de verificar se os funcionários realmente trabalham ou fazem parte do grupo chamado de “fantasma”, por receberem dinheiro público sem ir ao trabalho.

Questionado sobre a situação, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), mostrou irritação, mas pediu para a reportagem verificar se ele tinha algum indicado. “Olha lá se tem algum meu. Se tem você pergunta. Se não tiver, você pergunta para os outros”, esquivou.

O deputado Marquinhos Trad (PMDB) disse que cabe a sociedade denunciar os casos de servidores que estão lotados, mas não comparecem ao trabalho. Ele explicou que neste caso é preciso levar a denúncia ao Ministério Público. “Sempre fui a favor de indicação de comissionados de apenas 5% do que é direito. Se tem direito a 30, só contrata três. É preciso ter cargos de confiança”, justificou.

O deputado Pedro Kemp (PT) analisou como ruim o fato de ter na administração pessoas nomeadas e sem função. “São pagas com dinheiro público e não têm função? São pessoas que estão nomeadas por relação política com o governo, acomodação. Cabe ao Ministério Público dizer se atuam ou não, analisando a folha de freqüência, onde estão lotadas e a função delas. É fácil o Ministério Público identificar. É só verificar se estão trabalhando ou não”, opinou.

O deputado Amarildo Cruz (PT) ponderou que não é proibido ter cargo de confiança em um governo, mas ressalta que é preciso responsabilidade. “Não tem problema de ser de confiança. Agora, trabalhar, não tem nem que perguntar. Tem que cumprir função. Como trabalhar sem receber? Tem que falar que função cumpre. Cumprir jornada e dizer onde. O Ministério Público tem a prerrogativa de ser fiscal da lei e é o primeiro a tomar atitude. Uma denúncia obriga o Ministério Público a dar uma resposta”, orientou.

A reportagem procurou o Ministério Público para relatar o caso e perguntar se há algum processo sobre o fato, o que está sendo feito para combater tal prática e o que o cidadão comum pode fazer para denunciar, visto que ficam reféns de quem administra. Porém, por meio da assessoria de imprensa, o Ministério Público não quis dar orientações a população e informou que só poderia se pronunciar se a reportagem indicasse nomes de servidores que não cumprem expediente, para que dissesse se havia ou não denúncia no nome da pessoa.

Suspeitas

O caso mais famoso é o do recém exonerado Juvêncio César da Fonseca, ex-senador e prefeito de Campo Grande. Juvêncio foi exonerado com 143 outros comissionados, pouco tempo depois do ex-vereador Athayde Nery (PPS) dizer que ele ganhava um ótimo salário, sem cumprir expediente.

Em novembro do ano passado, uma denúncia de filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) trouxe à tona as suspeitas de cargos fantasmas no governo de Puccinelli. Os filiados solicitaram afastamento do presidente estadual do PTB, Ivan Louzada, até que fossem esclarecidas denúncias de que o partido estaria “recebendo recursos indiretamente do Poder Público”, por meio da nomeação de 10 apadrinhados do presidente regional, na Casa Civil do governo.

“O Puccinelli queria que mostrasse onde estão os cargos fantasmas. Ou ele não sabe o que acontece na administração dele, ou está dando cobertura. Os ocupantes dos cargos ou estão no diretório ou na chácara, plantando alface com dinheiro público”, criticou a época o tesoureiro da executiva municipal do PTB, Elenilton Dutra de Andrade. O presidente do PTB jovem em Mato Grosso do Sul, João Alfredo Vieira, é um dos que foi acusado de receber e não cumprir expediente. Ele foi exonerado por Puccinelli no começo do ano, mas recontratado no dia 21 de janeiro.