Deputados brigam em plenário por demarcação de terras indígenas

A pressão feita pela bancada ruralista pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo, contaminou a análise da Medida Provisória que estabelece o programa Mais Médicos, e obstruiu a votação do projeto. O debate sobre a demarcação de terras indígenas chegou a ser motivo de um tumulto entre alguns deputados. As informações são da Agência Câmara.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) cobrou a discussão da PEC e afirmou que o direito de propriedade está sendo “jogado no lixo”. “Em Mato Grosso do Sul, acabaram com um município. Que direitos têm esses índios que ganham reservas em cima de laudos antropológicos fraudulentos?”, criticou.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que a atitude dos ruralistas vai prejudicar os produtores rurais, que também precisam da assistência dos médicos contratados pelo programa criado pela MP. “O grande produtor pode pagar a melhor assistência, mas o produtor precisa desse programa”, destacou.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), declarou solidariedade aos povos indígenas. Ele disse que as reservas funcionam para frear o desmatamento na região Norte. “No Sudeste, Centro-Oeste, regiões de terras cultiváveis, a solução precisa passar por um acordo, mas jamais em detrimento dos direitos indígenas”, avaliou.

Além da obstrução dos ruralistas, DEM e PSD também obstruem a votação da medida. Com isso, a votação da proposta foi adiada em cerca de quatro horas.