Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo na Argentina

Uma criança argentina de 6 anos, que nasceu menino mas sente-se menina, recebeu na quarta-feira (9) uma nova certidão de nascimento com uma identificação na mudança de sexo.

Entenda o caso

No final de setembro, a Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revisasse sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mudasse de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI).

A criança nasceu menino, mas a mãe garantiu que ela se se sente uma menina e queria um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.

O novo documento, porém, foi negado na época por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, “tinha incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela eram realizados sem discernimento”.

A mãe, que contou com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), também escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.