Comissões da Câmara debaterão soluções para universalização do saneamento básico

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação vão promover audiência pública, no próximo dia 5 de novembro, para discutir soluções para o financiamento dos investimentos voltados para a universalização da cobertura do saneamento básico.

“Apesar dos expressivos recursos alocados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as estimativas apontam como aparentemente impossível a universalização no modelo atual de financiamento”, afirmou o deputado.

No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a gestão do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas ou microrregiões deve ser feita em parceria entre município e estado, não somente por um ou outro.

Tarifas

Segundo Florence, é necessário também discutir a equalização tarifária para garantir água tratada e coleta e tratamento de esgoto para toda a população, com tarifas módicas, especialmente para a população mais pobre; e garantindo a sustentabilidade ambiental.