Comissão Nacional da Verdade dará ênfase a audiências públicas em 2014

Com o prazo para encerrar os trabalhos prorrogado para dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve repetir no próximo ano procedimentos que deram mais transparência ao seu trabalho. De acordo com a integrante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, o primeiro trimestre de 2014 será marcado pelas audiências públicas.

“Nós temos que fazer ainda algumas grandes audiências que vão ser bastante pedagógicas para a sociedade e que vão nos possibilitar fazer relatos bastante minuciosos,” disse Rosa Cardoso à Agência Brasil. “No mês de março, teremos ainda várias atividades repensando o Golpe de 64″, destacou.

A Casa da Morte é o nome pelo qual ficou conhecido um centro clandestino de tortura criado pelos órgãos de repressão da ditadura militar brasileira, em Petrópolis (RJ). O local só se tornou conhecido devido às denúncias da militante comunista Inês Etienne Romeu, única sobrevivente do local.

A expectativa é que a fase das investigações termine no segundo trimestre do ano que vem. Mas a comissão não descarta a possibilidade de tomar mais depoimentos até novembro. O trabalho também deve incluir audiências públicas para definir as recomendações no relatório final do colegiado.

“Nós trabalhamos muitos nos grupos de trabalho, fizemos essas audiências, colhemos muitos depoimentos e, antes de terminar este ano, começamos a trabalhar no nosso relatório. Esse relatório, nós já discutimos qual é o foco dele. Ele é uma história da violência dos agentes públicos brasileiros, no período de 46 a 88”, pontuou. A CNV está dividida, no entanto, sobre a inclusão no relatório de um pedido de revisão da Lei de Anistia.

Além das audiências, a comissão também vai reforçar o trabalho de visita e investigação nos principais centros de tortura no país. A legislação que criou a CNV prevê a identificação dos locais relacionados à prática de violações de direitos humanos. “Nós estamos fazendo visitas aos principais centros de tortura no país e nós vamos, provavelmente em relação a algum deles, recomendar que se tornem memoriais, museus, estabelecer alguma atividade relacionada a expansão da democracia” disse Rosa.

Os integrantes querem ainda que os trabalhos da comissão continuem, mesmo após o prazo final de atuação, prorrogado para dezembro de 2014 pela presidenta Dilma Rousseff. A intenção é fazer da CNV uma espécie de “projeto memória” permanente, a exemplo do que já ocorreu com outras comissões da verdade, como no Uruguai e na África do Sul.

Em uma das audiências mais importantes de 2013, os integrantes da CNV ouviram o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de assassinato, tortura e sequestro durante o período em que comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), entre 1970 e 1974

A audiência de Ustra foi uma das quase 100 feitas pela CNV desde o início de seu trabalho, em maio de 2012. Boa parte foi feita conjuntamente com outras comissões da verdade, como as de São Paulo e do Rio de Janeiro. De acordo com Rosa Cardoso, além de servirem para colher informações, as audiências públicas contribuem para que a sociedade tenha dimensão dos atos praticados pela ditadura.