Comissão aprova PEC do Médico e projeto segue para plenário da Câmara

A Comissão Especial da Câmara que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico do Estado, aprovou nesta quarta-feira o projeto, de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A proposta é apresentada pela oposição como uma alternativa para levar médicos para o interior do País, assim como o programa Mais Médicos, do governo federal.

De acordo com a PEC, que segue agora para votação no plenário da Câmara, o médico que atuar no serviço público federal, estadual e municipal deverá ser contratado por concurso e terá dedicação exclusiva. Os profissionais poderão também optar por lecionar em universidades.

Pela proposta, os médicos de Estado terão remuneração inicial de R$ 15.187. Os médicos federais contratados pelas regras anteriores à promulgação da PEC poderão migrar para a carreira de médico de Estado.