Começa nesta sexta-feira mutirão do júri em Campo Grande
Tem início nesta sexta-feira (3), o mutirão do júri de Campo Grande que pretende desafogar cerca de 80 processos represados na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri aguardando pauta para julgamento. O mutirão, que se estenderá até o final de julho, segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia […]
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Tem início nesta sexta-feira (3), o mutirão do júri de Campo Grande que pretende desafogar cerca de 80 processos represados na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri aguardando pauta para julgamento.
O mutirão, que se estenderá até o final de julho, segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que é uma parceria do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça ,e busca incentivar a realização de mutirões para desafogar processos que aguardam julgamento nas varas do Tribunal do Júri.
De acordo com o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, “Esse mutirão é uma iniciativa autorizada pelo TJMS para desafogar as varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande, de acordo com recomendação do CNJ, já que a pauta ordinária, correspondente a dois júris semanais em cada vara, não é suficiente. Assim, diante da autorização do Tribunal de Justiça e da relevante colaboração da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público, temos certeza que esse mutirão atingirá esse objetivo que é permitir o julgamento de todos os processos de crimes dolosos contra a vida, especialmente o crime de homicídio doloso”.
Os mutirões serão realizados todas as segundas e sextas-feiras, com um júri na 1ª Vara e outro na 2ª Vara. Nesta sexta, além do júri popular ordinário pautado na 2ª Vara do Tribunal do Júri, serão realizados dois júris pelo mutirão, ou seja, três júris serão realizados simultaneamente no Fórum da Capital.
As sessões ordinárias de julgamento da 1ª Vara ocorrem todas as terças e quintas-feiras. Já na 2ª Vara do Tribunal do Júri os julgamentos são realizados todas as quartas e sextas-feiras. Nos demais dias ocorrem as audiências sobre os processos e demais trabalho de gabinete, de modo que, para não alterar o andamento normal dos trabalhos nessas varas, foram convocados juízes do interior que irão presidir os júris extraordinários.
Nesta sexta (3) o juiz Fernando Chemin Cury presidirá o julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri e o juiz Mario José Esbalqueiro Jr, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Na segunda-feira, dia 6 de maio, novamente o juiz Fernando Cury atuará na 1ª Vara e o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Jr, na 2ª Vara.
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