BNDES libera financiamento para obras no aeroporto de Viracopos

A empresa Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo, conseguiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberação de um financiamento de longo prazo no valor de R$ 1,5 bilhão. Com isso, a participação da instituição no investimento total será equivalente a 62,6%.

De acordo com o BNDES, além do financiamento, a concessionária poderá dispor de mais R$ 300 milhões, com a emissão para o mercado de debêntures de infraestrutura. A diretoria do banco já aprovou a participação da instituição.

As debêntures serão do tipo simples (não conversíveis em ações). Como são de infraestrutura, terão isenção de Imposto de Renda para o investidor pessoa física e para o investidor estrangeiro, além de alíquota de 15% para a pessoa jurídica. O incentivo fiscal está previsto na Lei nº 12.431/2011.

Os recursos serão usados nos investimentos em ampliação e em modernização do aeroporto até dezembro de 2014. As obras incluem a construção de um terminal, com capacidade para atender, a princípio, 14 milhões de passageiros, mas podendo atingir até 22 milhões.

Atualmente, Viracopos opera com um terminal, atendendo a cerca de 9 milhões de passageiros por ano. O projeto prevê, ainda, programas sociais destinados à população da região metropolitana de Campinas, equivalentes a R$ 7,4 milhões.

Segundo o BNDES a empresa, que é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), recebeu, em dezembro de 2012, um empréstimo ponte de quase R$ 1,2 bilhão.

Controlada pela UTC Participações, pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. e pela empresa aeroportuária internacional Egis Airport Operation, a Aeroportos Brasil Viracopos tem como sócios a Infraero, com 49% do capital total, e a Aeroportos Brasil S/A, com 51%. Além de Viracopos, a concessionária opera 13 aeroportos no mundo.

A previsão dos investidores é que na primeira fase da expansão e da modernização do aeroporto sejam criados 5.600 empregos diretos na execução das obras.