Audiência sobre regime prisional é debatido em Brasília

Durante todo o dia de hoje e na manhã de terça-feira (28) estarão reunidos no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, secretários de Segurança Pública, representantes do Ministério da Justiça, da OAB e do CNJ, entre outros especialistas, que debaterão se a falta de vagas para o cumprimento de penas em regime semiaberto permite que o condenado cumpra pena em regime aberto. O Poder Judiciário de MS é representado na audiência pública pelo Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.

Na abertura oficial do evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a questão a ser discutida pode parecer simples, contudo, é bastante complexa. “A execução penal no Brasil talvez seja uma das áreas em que a realidade mais se distancia da letra da lei”, afirmou.

Para o Des. Luiz Gonzaga, a situação é grave, por isso a necessidade de se discutir o tema em audiência pública.

A audiência está sendo realizada na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, localizada no 4º andar do Anexo II do STF, e está sendo transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Hoje, as palestras estão sendo realizadas nos períodos matutino e vespertino, com a participação de 25 expositores. Nesta terça-feira, a audiência será realizada das 9 às 12 horas, com apresentações de outros oito participantes. Cada instituição inscrita tem 15 minutos para sua apresentação.