Audiência pública discute medidas de combate ao tráfico de pessoas

Descobrir os motivos que levaram brasileiros a ser deportados ou “não admitidos” em países estrangeiros pode ser uma forma de identificar e combater o tráfico internacional de pessoas. A avaliação foi feita por organizações da sociedade civil, durante audiência pública, hoje (17), no Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro.

“Existe a necessidade de uma política pública para o migrante que retorna na condições de deportado ou não admitido, nos aeroportos, para que seja possível combater o crime e dar atendimento necessário àquela vítima. A maior parte das vítimas de tráfico [de pessoas] volta nessas condições [de deportado ou não admitido] e precisa de proteção especial”, disse Michelle.

A advogada explicou que é necessária uma abordagem qualificada na identificação de pessoas no aeroporto porque, segundo Michele, a própria vítima não se reconhece como tal. “Se a vítima tiver sido explorada sexualmente, a última coisa que diz é que trabalhava com isso”, ressaltou. De acordo com a advogada, boa parte das vítimas é recrutada por gente próxima, como parentes.

Pesquisadora da tráfico de pessoas pela Universidade Federal Fluminense, Graziella Rocha, que coordenou o órgão do governo estadual para combater esse tipo de crime, também reforça a importância de ter dados sobre o perfil das vítimas. Segundo Graziella, os dados mais confiáveis são os produzidos pela fiscalização de trabalho escravo do Ministério do Trabalho Emprego.

“Eles têm os autos de flagrante de trabalho escravo. Aqui no Rio, antigamente, até 2009, eram migrantes do Norte e Nordeste, trabalhando na colheita da cana, no norte flueminse. Hoje, sabemos de casos de pessoas traficadas para trabalhar na construção civil e em serviços”, disse. Ela mencionou o episódio de um chinês flagrado sendo explorado em uma pastelaria.

Coordenador da audiência pública, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, destacou que o objetivo da audiência foi ouvir a sociedade civil e os operadores de direito que trabalham com a questão para orientar a própria atuação de combate ao tráfico. “Esse é um fenômeno dinâmico”, disse sobre a dificuldade de tipificação penal do crime.