Alunos de faculdade descredenciada pelo MEC em Brasília enfrentam dificuldades

Quase um mês depois do descredenciamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto, sediada em Brasília, alunos enfrentam dificuldades para ter acesso a documentos e efetivar suas transferências para outras instituições.

O despacho nº 165 da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), publicado no Diário Oficial da União em 9 de setembro, descredenciou a faculdade devido a qualidade acadêmica e situação econômico-financeira deficientes, ausência de instalações físicas adequadas, retenção de notas e o descumprimento de normas da regulação da educação superior. Professores e estudantes da sede em Maringá, no Paraná, passam pelos mesmos problemas, mas a faculdade continua funcionando normalmente.

Bruno Reis, 20 anos, aluno do 3º semestre de Enfermagem da sede em Brasília e também representante da Comissão de Alunos, conta que não consegue os documentos necessários para mudar de faculdade. “Continuamos presos à faculdade porque dependemos da entrega dos documentos de transferência. Estou há quatro meses lutando por essa documentação”, conta.

A faculdade de Brasília já foi despejada e está sem sede fixa, um dos fatores que ocasionou o descredenciamento. No seu site, foi publicado que as aulas seriam ministradas normalmente em diversos prédios da Capital. Segundo o MEC, a instituição está agindo de maneira irregular, e as aulas que estão sendo ministradas pela faculdade não vão valer – apenas quem se formou antes da decisão do MEC terá seu diploma validado.

O descredenciamento é resultado final de um processo administrativo, em que não há mais oportunidade de adequação das irregularidades. Um recurso poderia ser apresentando em 30 dias ao Conselho Nacional de Educação (CNE), mas nada foi feito até o fechamento desta reportagem. Mesmo se apresentado, o recurso não invalidaria o descredenciamento.

Professores sem salários, alunos sem notas

A situação antes do descredenciamento era desorganizada: professores retinham notas porque seus salários não eram pagos em dia. “Estou no 3º semestre e ainda não tenho algumas notas do 1º. Tenho medo de não conseguir as notas e ter de fazer tudo novamente. O MEC nos apresentou uma situação de alunos que estão no 8º semestre e ainda não têm notas do início, de professor que já faleceu inclusive. Nesse caso, não há o que fazer, o aluno perdeu a nota e terá de cursar de novo”, explica Bruno. “Fomos tão sacaneados pela faculdade que não sabemos o que esperar. Eu torço para que o descredenciamento não seja revertido. Os alunos não foram respeitados. Bate um desespero na gente, medo de que eles consigam reverter”, diz o estudante.

O aluno conseguiu uma oportunidade de transferência para outra instituição de Brasília, mas precisa entregar os documentos até o final de outubro. Caso contrário, perde o que já cursou e terá de prestar vestibular. Bruno não consegue contato com a faculdade para informar a situação e cobrar os documentos. “Estou começando a entrar em desespero, não sei mais o que fazer. Não consigo nem dormir. Dependo dessa transferência para manter meu financiamento. Meu salário não paga o sustento de família e a formação superior. Se perder, terei de parar de estudar”, desabafa.

O edital de Política de Transferência Assistida (PTA) convocou instituições que quisessem receber os alunos a entregar suas propostas até o dia 23 de setembro. A publicação da portaria está prevista para 7 de outubro. As universidades precisam apresentar infraestrutura adequada e podem realizar avaliação para o ingresso dos candidatos. Quanto aos documentos retidos pela Faculdade Alvorada, o MEC informa que são responsabilidade da mantenedora da instituição desativada. A última medida que o órgão federal poderia tomar era o descredenciamento e a PTA. A faculdade não retornou os diversos contatos por telefone e-mail feitos pela reportagem.