Agricultura familiar ganha incentivo de R$ 15 milhões do BNDES

O associativismo dos pequenos produtores é necessário para o fortalecimento da atividade de cada um, pois em grupo é mais fácil negociar condições vantajosas para a produção, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de aprovar R$ 15 milhões para associações e cooperativas de agricultores familiares, acrescentou.

O BNDES firmou convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (29), para o fortalecimento da produção rural de base familiar. Mas, só podem se candidatar aos recursos, não reembolsáveis, associações ou cooperativas de produtores que abastecem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

O edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a produtores familiares de base agroecológica, associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; e outra, de R$ 50 mil, para os demais interessados. O teto por beneficiário será R$ 2,8 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

“Se uma organização que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie dez pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação”, ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz. Segundo ela, os recursos devem solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, com vistas a expandir as atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e melhorar a renda dos produtores.

Os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organizações poderão oferecer melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.