O associativismo dos pequenos produtores é necessário para o fortalecimento da atividade de cada um, pois em grupo é mais fácil negociar condições vantajosas para a produção, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de aprovar R$ 15 milhões para associações e cooperativas de agricultores familiares, acrescentou.
O BNDES firmou convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (29), para o fortalecimento da produção rural de base familiar. Mas, só podem se candidatar aos recursos, não reembolsáveis, associações ou cooperativas de produtores que abastecem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
De acordo com o texto do convênio, a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias, “terão prioridade” de acesso aos recursos os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção ecológica ou orgânica, mulheres, jovens e povos de comunidades tradicionais, formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a produtores familiares de base agroecológica, associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; e outra, de R$ 50 mil, para os demais interessados. O teto por beneficiário será R$ 2,8 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
“Se uma organização que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie dez pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação”, ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz. Segundo ela, os recursos devem solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, com vistas a expandir as atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e melhorar a renda dos produtores.
Os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organizações poderão oferecer melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.
