Advogados opositores anunciam criação de seus próprios tribunais na Síria

O opositor Sindicato de Advogados Livres da Síria anunciou neste sábado a criação de seus próprios tribunais nas regiões sob controle insurgente do país, de acordo ao Código Penal e Civil de 1949.

Em comunicado postado em seu perfil no Facebook, o sindicato explicou que haverá cortes em várias regiões administrativas e também em nível provincial.

A nota acrescenta que, independentemente de seguir a legislação de 1949, se regerão pela Constituição promulgada em 1950 “até que seja redigida uma nova Carta Magna em um Parlamento eleito pelo povo”.

O texto faz uma convocação a advogados e juízes que se encontrarem no interior do país a se unirem a essa iniciativa.

Segundo seus próprios dados, o sindicato conta com 182 membros e tem sua sede na província setentrional de Idlib.

Essas não seriam as primeiras instâncias judiciais em áreas tomadas pelos insurgentes, já que os jihadistas formaram Cortes Islâmicas que aplicam a “sharia” nos locais sob seu controle.