Vencedora do Nobel da Paz defende lei que pune gays

A presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, uma das vencedoras do Prêmio Nobel da Paz de 2011, defendeu uma lei que criminaliza atos homossexuais em seu país, dizendo que “nós gostamos de nós mesmos do jeito que somos”. Sirleaf concedeu uma entrevista ao jornal The Guardian com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, que lidera uma fundação de ajuda a países africanos.

A legislação liberiana pune a “sodomia voluntária” com até um ano de prisão, mas dois novos projetos de lei que têm os homossexuais como alvo permitiriam sentenças muito mais duras. “Nós temos certos valores tradicionais em nossa sociedade que nós gostaríamos de preservar”, afirmou Ellen Johnson Sirleaf. Tony Blair, que visita a Libéria como fundador da Africa Governance Initiative (Iniciativa Governança da África, em tradução livre), se recusou a comentar as afirmações da presidente.

Durante os 10 anos nos quais atuou como primeiro-ministro do Reino Unido, de 1997 a 2007, Tony Blair lutou pela igualdade jurídica dos gays, pressionando leis sobre união civil, levantando a proibição de homossexuais nas forças armadas e reduzindo a idade para consentimento de gays para 16 anos. Católico convertido, ele pediu que o Papa repensasse suas visões “entrincheiradas” e oferecesse direitos iguais para gays e lésbicas. Mas os direitos dos homossexuais, ele disse, não eram algo que ele estava preparado para discutir como conselheiro de líderes africanos.

Não há registros recentes na Libéria de condenações pela lei da “sodomia voluntária”, segundo relatório do departamento de Direitos Humanos do governo dos Estados Unidos. Entretanto, ativistas antigays propuseram duas novas leis que levariam o combate aos homossexuais muito mais longe. Uma delas mudaria o código penal para tornar uma pessoa culpada de crime de segundo grau se ela “seduzisse, encorajasse ou promovesse outra pessoa do mesmo sexo a se envolver em atos sexuais”, ou “propositalmente se envolvesse em atos que levassem ou tendessem a levar outra pessoa do mesmo sexo a ter relações sexuais”. A pena prevista é de até cinco anos.

O segundo projeto de lei – elaborado por Jewel Howard Taylor, ex-mulher do ex-presidente liberiano Charles Taylor – tornaria o casamento gay um crime com pena de até 10 anos de prisão. Jewel Howard Taylor disse aoThe Guardian que “(a homossexualidade) é uma ofensa criminal, é não-africano”. “É um problema em nossa sociedade. Nós consideramos que um comportamento sexual desviante é um comportamento criminoso”, afirmou ela. “Nós estamos apenas tentando reforçar nossas leis locais. Não é uma tentativa de banir os homossexuais”, disse Jewel Howard Taylor.