TSE derruba decisão do TRE e vice de Aquidauana volta a ser cassado junto com Fauzi

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a decisão TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que validou a candidatura do vice-prefeito Vanildo Neves (PSDB), reeleito junto com o atual prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB).

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (13), em Brasília (DF).

Em setembro desse ano, o vice-prefeito teve o registro de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral. Porém no mesmo mês, por quatro votos a dois, o TRE-MS deferiu a candidatura de Vanildo.

Na época o TRE-MS, não levou em conta uma análise de inspeção extraordinária do TCE, que apontou as irregularidades. A decisão do Tribunal, foi referente à avaliação anual das contas, que foram aprovadas.

A decisão do TSE, valida a decisão da Justiça Eleitoral de Aquidauana, que cassou a candidatura, e com isso o tucano tem a diplomação impugnada e fica inelegível por oito anos. Com a decisão, Fauzi também é cassado.

O TRE-MS terá agora que fazer novo julgamento, referente a essa inspeção extraordinária.

Outra decisão do juiz José de Andrade Neto da 10ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira (11), também cassou Suleiman e automaticamente seu vice, por irregularidades nas prestações de conta de campanha.

Nesse cenário, Zé Henrique (PDT), segundo colocado nas eleições assume a prefeitura.

Conta suja

Em 2008, Vanildo foi condenado pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) a devolver R$ 373.796,27 relativos a irregularidades detectadas na prestação de contas da Câmara de Aquidauana durante o ano de 2002, quando era presidente. Em valores atualizados o montante a ser devolvido chega a R$ 600 mil.

Conforme prega a Lei da Ficha Limpa, os gestores que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas não podem ser candidatos a cargos públicos pelos oito anos subsequentes. Leia mais em matéria relacionadas