Tribunal de Contas da União faz auditoria na UFGD para verificar acumulação de 18 cargos

O TCU (Tribunal de Contas da União) realizou uma auditoria na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) para verificar a acumulação de 18 cargos públicos na Universidade. Segundo o relator José Jorge, a auditoria com acórdão publicado em abril foi feita para observar o descumprimento de cargos inacumuláveis, jornadas incompatíveis (quando os cargos são licitamente acumuláveis) e infração ao regime de dedicação exclusiva.

O servidor Reginaldo Candado, de acordo com o TCU, ocupa dois cargos públicos, sendo um de Profissional do Magistério Municipal em Dourados/MS, na função de Professor de História, desde 13/2/2007, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e outro de Assistente em Administração na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, desde 02 de março de 2007, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, totalizando sessenta horas semanais.

Reginaldo Candado terá sessenta dias para se defender das acusações.

Puxão de orelha

Além da decisão, o TCU fez um pedido à UFGD. “Recomendar à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/MS, nos termos do disposto no artigo 250, III do RI/TCU, que estabeleça rotinas periódicas verificação com vistas a evitar situações de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas”, como solicitação à entidade que adote medidas para evitar a ocorrência de casos semelhantes.