TRE suspende participação de Sidney e viabiliza debate da TV Morena

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) acolheu medida cautelar da TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul, e suspendeu a participação do candidato a prefeito pelo PSOL, Sidney Melo, em debate a ser realizado pela emissora na noite desta quinta-feira (4). A decisão garante a realização do […]

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) acolheu medida cautelar da TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul, e suspendeu a participação do candidato a prefeito pelo PSOL, Sidney Melo, em debate a ser realizado pela emissora na noite desta quinta-feira (4). A decisão garante a realização do confronto de ideias.

Segundo o advogado da TV Morena, Carlos Marques, no final da tarde de quarta-feira (2) foi apresentado cautelar com efeito suspensivo do recurso da emissora por perceber a falta de tempo hábil para a apreciação do mesmo. Também foi solicitada liminar para derrubar a sentença anterior que garantiu participação de Sidney no debate.

O juiz Amaury da Silva Kuklinski acolheu os pedidos e suspendeu a participação do candidato no debate. “Alegamos que ele assinou acordo concordando com a participação dos cinco primeiros colocados na disputa com base em pesquisa do Ibope”, relatou Marques.

Ainda segundo o advogado, artigo da legislação eleitoral que trata da realização de debates exige a participação de todos os candidatos, “desde que não tenha acordo”.

O mesmo argumento foi usado em mandado de segurança, apresentado hoje à Justiça Eleitoral, para suspender a participação do candidato do PSTU, Suél Ferranti, no debate. “A expectativa é de que ainda hoje saia uma decisão”, disse Marques sobre a ação.

Viabilização do debate

A exclusão de Sidney garante a realização do debate, levando em conta orientação da Rede Globo de limitar os encontros a participação de seis candidatos. Em São Paulo, a emissora suspendeu o confronto de ideias porque a Justiça garantiu aos sete candidatos fazerem parte do debate.

Em Campo Grande, a intenção da TV Morena é de realizar o encontro com cinco dos sete candidatos a prefeito da Capital. O debate será transmitido a partir das 23h23, com duração de 95 minutos.

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