A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (25) a reforma do Código Florestal. Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.
Para o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) a aprovação foi benéfica para o País: “Votei de acordo com o principio de que o desenvolvimento econômico do setor produtivo implica em sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, afirmou.
Foi devolvida ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beira de rios pequenos. Também foi suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.
O novo texto do Código Florestal foi aprovado em maio do ano passado na Câmara e depois alterado no Senado em dezembro. O projeto voltou a ser discutido na Câmara na noite de ontem e, depois de todos os destaques serem votados, vai a sanção presidencial.
