SUS vai ter índice para avaliar qualidade de serviços

Pela primeira vez, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai receber uma nota pelo acesso e a qualidade dos serviços. Lançado hoje (29), o Índice de Desempenho do SUS (Idsus) vai avaliar o atendimento em todos os municípios, estados e em âmbito nacional de acordo com uma escala de 0 a 10. Na primeira avaliação, a pontuação do Brasil é 5,47.

Toda a estrutura – hospitais, laboratórios e clínicas – passou pela avaliação. Foram analisados 24 indicadores, como a quantidade de exame preventivo de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos, cura de casos de tuberculose e hanseníase, o número de mortes de crianças em unidade de terapia intensiva (UTI) e o de transplantes de órgãos.

Os técnicos levaram em conta o tamanho da população – inclusive com plano de saúde –, a estrutura disponível e a condição econômica de cada município. As cidades foram divididas em seis grupos conforme semelhanças econômicas e de atendimento aos habitantes.

 A avaliação constatou que o brasileiro ainda enfrenta muita dificuldade para conseguir uma consulta ou um exame na rede pública, o que prejudicou a média nacional, segundo técnicos do ministério.

“Na atenção básica, o acesso é mais fácil. Já na atenção especializada [cirurgias, por exemplo], o acesso está mais difícil e por isso jogou a nota mais para baixo”, explicou Afonso dos Reis, coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do SUS no ministério. No quesito qualidade, o problema é o atendimento hospitalar que está inferior ao dos postos de saúde, disse Reis.

Na metodologia, 60 cidades com a melhor infraestrutura e indicadores internacionais foram usadas como parâmetro para saber se o município terá bons resultados. Isso inclui aquelas onde 70% dos partos são normais. Assim, se na cidade metade do partos é cesárea, ela não será bem avaliada nesse ponto.

Os dados usados foram dos anos de 2007 a 2010, fornecidos pelas secretarias municipais. As informações de 2011 não foram computadas por estarem incompletas. Nenhum município ou estado tirou a nota mínima (0) ou a máxima (10).

O Idsus será calculado a cada três anos. Porém, o ministério pretende fornecer uma avaliação anual às prefeituras e estados, com o objetivo de estimular os gestores locais a cumprir metas acertadas com o governo federal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (1º) que o índice é uma das estratégias para a avaliação permanente do Sistema Único de Saúde. “O SUS não pode, de forma alguma, temer avaliação.

Tem que ser algo visto como fundamental para avançar no sistema de saúde”, destacou, durante o lançamento do Idsus. Os dados estão disponíveis no endereço eletrônico www.saude.gov.br/idsus.