Supremo retoma julgamento do mensalão e define pena para Ramon Hollerbach

Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado na tarde desta quarta-feira (7) com a conclusão da votação das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach, ex-sócio do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério.

Hollerbach foi condenado por formação de quadrilha (a dois anos e três meses de prisão), peculato (a três anos de prisão e multa no caso da Câmara dos Deputados e mais três anos, 10 meses e 20 dias de prisão e multa pelo caso do Banco do Brasil), corrupção ativa (dois anos e seis meses e multa pelo caso da Câmara dos Deputados e dois anos e oito meses de prisão e multa pelo caso do BB), e ainda falta a definição sobre as penas para os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Iniciado em 2 de agosto, o julgamento do mensalão chega hoje à sua 43ª sessão e, em número de dias, é considerado o maior julgamento da história do Supremo.

Dos 25 condenados pela Suprema Corte no processo, apenas Valério e Hollerbach já têm informações a cerca de suas condenações, mas elas ainda podem sofrer alterações devido a divergências entre os ministros e recálculos da dosimetria das penas, o que pode gerar ainda mais debate entre os magistrados.

O intervalo das sessões ocorreu devido a ausência do relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, que viajou à Alemanha para fazer um tratamento de saúde, entre os dias 23 de outubro e 5 de novembro. No período, o STF colocou em pauta outros processos sem relação com o mensalão.

Depois de Rollerbach, o ministro Joaquim Barbosa deve apresentar os votos sobre Cristiano Paz e Rogério Tolentino –também ex-sócios de Marcos Valério– e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos, que compuseram o núcleo publicitário.

A ordem de apresentação dos votos sobre os demais condenados ainda não foi divulgada pelo relator.

Houve entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que foram feitos os pagamentos de propina para parlamentares em troca de apoio político em votações no Congresso Nacional em favor do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante seu primeiro mandato.

Para o Supremo, a cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) orientava o núcleo publicitário e dirigentes do Banco Rural a pagar integrantes de partidos da base aliada do governo federal.