STF define cronograma do julgamento do mensalão, que começa em 1º de agosto

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram, no final da tarde desta quarta-feira (6), um cronograma de trabalho para o julgamento do caso do mensalão. Os magistrados definiram que o primeiro dia do julgamento será em 1º de agosto –data que o Judiciário retorna do recesso do meio de ano– para iniciar as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República e dos 38 réus do caso. As definições foram feitas durante uma reunião administrativa da Suprema Corte.

Na segunda fase, que deve ser iniciada no dia 15 de agosto, o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, apresentará seu voto, e o segundo parecer a ser apresentado será o do ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor do processo.

A expectativa é que nesta segunda fase as sessões ocorram três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas no período da tarde, sem prazo determinado de duração.

Todo este cronograma depende da entrega do processo pelo ministro Lewandowski após a revisão. Se ele entregar até o fim do mês de junho, este cronograma está mantido. De acordo com a assessoria do ministro, a entrega será feita até o fim deste mês.

“Para que a atenção fosse viva e acesa, e para favorecer os que vão falar por último”, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, justificou a delimitação de tempo para a primeira fase do julgamento.

Entenda o mensalão

No dia 6 de junho de 2005, o deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) contou, em entrevista exclusiva à jornalista Renata Lo Prete, então editora do Painel da Folha de S.Paulo, que congressistas aliados do governo Lula recebiam o que chamou de “mensalão” (mesada) de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Segundo a reportagem, a prática durou até o começo daquele ano, quando o presidente Lula, segundo Jefferson, tomou conhecimento do caso, pelo próprio petebista. Outros ministros, como José Dirceu e Antonio Palocci (Fazenda), teriam sido alertados sobre o esquema –que beneficiaria pelo menos o PP e o PL.

Jefferson contou que o presidente Lula havia chorado ao saber da prática do “mensalão”. “Tenho notícia de que a fonte secou. A insatisfação está brutal [na base aliada] porque a mesada acabou”, disse, à época, Roberto Jefferson à Lo Prete.

Durante depoimento à Comissão de Ética da Câmara, no dia 14 de junho do mesmo ano, Jefferson reiteirou que não tinha provas de suas denúncias, mas citou supostos integrantes do “mensalão”: Valdemar Costa Neto (presidente do PL), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Sandro Mabel (PL-GO), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Henry (PP-MT). Todos os parlamentares negaram as acusações e disseram que Jefferson tentou desviar a atenção da CPI dos Correios para evitar sua cassação.

Em junho, as denúncias de Roberto Jefferson surtiram seus primeiros efeitos na composição do ministério de Lula. José Dirceu, que era considerado um dos homens mais fortes do governo petista, anunciou seu desligamento do cargo de ministro da Casa Civil.