Sociedade civil quer garantir que recursos de royalties sejam destinados à educação pública
Com o anúncio feito ontem (30) pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dosroyalties do petróleo de futuros contratos à educação, a sociedade civil já começa a se mobilizar para garantir a destinação desses recursos para educação pública. “Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Com o anúncio feito ontem (30) pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dosroyalties do petróleo de futuros contratos à educação, a sociedade civil já começa a se mobilizar para garantir a destinação desses recursos para educação pública.
“Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no contexto dosroyalties a destinação para educação. Tem que especificar que essa destinação é para educação pública. A gente não pode financiar a ineficiência do setor privado na educação”, argumentou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Com o veto da presidenta Dilma Rousseff ao artigo do projeto de lei que propunha mudança na distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração, os estados e municípios produtores continuarão recebendo os mesmos percentuais dos contratos no regime de concessão já firmados. Em medida provisória (MP), o governo vai regulamentar os contratos já estabelecidos e futuros, além de garantir a distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.
A educação também vai receber 50% dos rendimentos do Fundo Social. A reserva é uma poupança pública com base em receitas da União. O Fundo Social, criado em 2010, prevê investimentos em programas e projetos de educação, cultura, esporte, saúde e de combate à pobreza, entre outros.
De acordo com Daniel Cara, o dinheiro oriundo dos royalties ainda vai demorar para chegar nas escolas públicas brasileiras, mas garantirá a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
Os recursos vão possibilitar ainda a implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), também previstos pelo PNE, que garante um padrão mínimo de qualidade na educação pública. O indicador aponta o quanto deveria ser investido por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica para que o país ofereça uma boa qualidade de ensino.
“O CAQi é calculado com base em insumos como remuneração adequada do professor, política de carreira, formação continuada, número de alunos por turma e infraestrutura pedagógica”, explicou Daniel Cara. Segundo o PNE, o CAQi deve ser implementado no prazo de até dois anos após a aprovação do plano pelo Congresso Nacional.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Rapaz é encaminhado para pronto-socorro após ser esfaqueado na Orla Ferroviária em Campo Grande
Após sofrer o ferimento, vítima caminhou até a esquina da Calógeras com a Maracaju, onde pediu socorro a populares
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.