Sites brasileiros aderem a protestos contra projeto de lei de restrição à internet nos EUA

O Projeto de Lei contra a Pirataria Online (Sopa, na sigla em inglês), em discussão no Congresso dos Estados Unidos e, se aprovado, pode ter consequências para os internautas, foi motivo de protesto hoje (18) na rede mundial de computadores.

Contra as restrições da Sopa, centenas de blogs e sites brasileiros foram retirados da rede, no chamado “blecaute”. A onda de protestos começou quando a versão norte-americana da enciclopédia online Wikipedia publicou no lugar do seu conteúdo um comunicado em uma tela preta pedindo que os usuários ” imaginassem um mundo sem conhecimento livre”.

Segundo o estudioso comunicação digital e professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, o Sopa prevê que se um blog ou site for acusado de violar direitos de propriedade, mesmo fora dos EUA, ele deverá ser tirado do ar lá. Mas, além disso, deve ter apagadas todas as referências nas plataformas de busca como o Google em cinco dias.

“As leis atuarão contra sites que estão hospedados no território americano e podem gerar uma situação grave de censura e controle da criatividade no mundo”, alertou Amadeu. “Se meu blog, por exemplo, é acusado de violar a propriedade intelectual, seja por colocar uma foto, um texto ou uma marca, esse meu blog vai ser tirado do ar nos Estados Unidos, assim como a China faz”, explicou.

Para chamar atenção sobre a possível violação da liberdade, também aderiu ao blecaute a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. O vice-coordenador, Carlos Affonso, disse que “o cerne” da questão é a discussão entre o que deve ser protegido como propriedade intelectual e o que assegura o acesso à informação e ao conhecimento.

“Aprovadas as leis, o determinado uso de um filme, de um texto ou de uma foto violariam uma lei americana. Por isso, um site hospedado lá seria derrubado, bloqueado ou filtrado, não aparecendo na busca, não podendo ser acessado pelo internauta comum, brasileiro. Será que para combater a pirataria é necessária medida tão severa?”, indagou Affonso.

A Casa de Cultura Digital, organização que defende a internet a livre no Brasil, foi uma das organizações que retirou sua página da rede. Um dos integrantes Rodrigo Savazoni, acrescentou que um dos perigos da Sopa é a legislação americana se espalhar por outros países. “Uma vez aprovada, o lobby para que a lei americana respingue nas lei nacionais é muito grande”, declarou.