Sistema de pagamento eletrônico por ocupação de terrenos da União vai gerar economia de R$ 1,1 milhão

O governo federal quer economizar R$ 1,1 milhão com o sistema eletrônico do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (e-Darf), informou o diretor de Receitas Patrimoniais do Ministério do Planejamento, Paulo Toncovicht, à Agência Brasil. Segundo ele, a partir de maio, os ocupantes de terrenos da União vão poder pagar as taxas via internet.

Em 2011, cerca de R$ 1,7 milhão foram gastos com serviços de impressão e postagem do Darf. A estimativa é que os gastos sejam reduzidos em 62%. Com isso, as despesas ficariam em torno de R$ 600 mil. “Esse é um aperfeiçoamento de gestão que vai gerar economia. Falando em gastos de governo federal, R$ 1 milhão é apenas um grão dentro do universo. Mas essa economia está alinhada com o movimento de eficiência de gestão e economia do governo”, disse Toncovicht.

Com a implantação do e-Darf, apenas a taxa do pagamento de cota única será enviada pelo correio, a partir de maio. Os ocupantes de terrenos da união que optarem pelo pagamento parcelado terão que fazer o pedido via site. Antes das mudanças, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) enviava até oito correspondências para o pagamento das taxas. Atualmente, 400 mil imóveis da União estão ocupados.

Toncovitch ressaltou que a iniciativa é uma forma de “abolir o desperdício”. Para ele, o e-Darf pode ainda reduzir o número de inadimplentes, que atualmente está em 61%. “Pode até melhorar a arrecadação, à medida que a pessoa tem o compromisso de procurar o Darf para efetuar o pagamento. Além disso, em caso de pagamento em atraso, é possível gerar o boleto atualizado com as correções para o pagamento na hora”, explicou.

O diretor de Receitas Patrimoniais também explicou que os ocupantes com renda mensal de até cinco salários mínimos podem solicitar isenção do pagamento de taxas. Os pedidos também devem ser feitos pela internet. As consultas de débitos, pagamentos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).