Servidores federais realizam operação padrão na fronteira de Corumbá

Servidores da Receita Federal e agentes da Polícia Federal, que atuam em Corumbá participam, nesta quarta-feira (23), do Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil. O movimento nacional pede o reconhecimento dos servidores públicos; fortalecimento e o aprimoramento da Aduana Brasileira; mais investimentos e contratação de funcionários para atuar, principalmente, nas unidades localizadas nas fronteiras.

São realizados procedimentos completos de fiscalização de veículos, mercadorias e pessoas. Os funcionários também esclarecerem a população sobre as necessidades de mais investimentos nas áreas de fronteira e contratação de mais servidores, ampliação e modernização dos postos, além da aquisição de viaturas e demais equipamentos; essenciais para promover um combate eficiente ao tráfico de drogas, armas, munições e ao contrabando e a pirataria no País. O movimento de alerta se estenderá ao longo do dia.

Segundo o panfleto distribuído pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapf) e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), o Brasil conta “com pouco mais de 1500 agentes” das Polícias Federal e Rodoviária Federal e analistas-tributários da Receita Federal para fiscalizar 16,8 mil quilômetros de fronteiras, efetivo “insuficiente para controlar a entrada e saída de pessoas, de mercadorias e de veículos por todo o país”.

Ainda de acordo com as entidades de classe, “são apenas 108 unidades; 31 postos da Receita Federal; 18 da Polícia Federal e 59 unidades da Polícia Rodoviária Federal” em toda a linha fronteiriça brasileira.

Fronteira em Foco

No ano passado dois projetos revelaram os problemas das aduanas brasileiras localizadas nas zonas fronteiriças: o “Fronteira em Foco” e “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”, idealizados, respectivamente pelo Sindifisco e Sindireceita.

Idealizado na assessoria de comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o projeto “Fronteiras Abertas”, mapeou os 31 postos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidos no país pela Receita Federal do Brasil. O cenário encontrado ao longo de 10 meses percorrendo o Brasil foi considerado preocupante.

A equipe do Sindireceita passou por Corumbá em setembro de 2009 e encontrou um quadro de falta de funcionários que inviabilizava a execução de um trabalho com maior qualidade. O levantamento apontou a necessidade de pelo menos 50 servidores – 25 auditores e 25 analistas – para uma situação ideal. Na época eram 29 funcionários no total. A ação identificou rotas de contrabando, além da deficiência na segurança; necessidade de reparos em parte do prédio da Inspetoria da Receita Federal.