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Senado aprova Lei Geral da Copa e texto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff

O plenário do Senado acaba de aprovar o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Foram rejeitadas todas as emendas apresentadas em plenário para modificar o relatório da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e de mais três relatores das comissões, entre elas a que mantinha o Artigo […]

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O plenário do Senado acaba de aprovar o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Foram rejeitadas todas as emendas apresentadas em plenário para modificar o relatório da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e de mais três relatores das comissões, entre elas a que mantinha o Artigo 13 A do Estatuto do Torcedor. Ele proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, deixando a decisão sobre liberação durante as competições da Federação Internacional de Futebol (Fifa)  para os governos estaduais e do Distrito Federal onde ocorrerão jogos das duas competições internacionais.

A aprovação ocorreu em votação simbólica, em que os senadores são consultados em conjunto sobre suas posições favoráveis ou contrárias, conforme a orientação dos líderes de bancadas, pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu a sessão.

Com a suspensão do Artigo 13, os estados e o Distrito Federal, onde há proibição estadual para esse comércio, deverão negociar diretamente com a Fifa a liberação da venda de bebidas .

O projeto de lei segue agora para a sanção da presidenta Dilma Roussef, que terá 15 dias para o ato.

 

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