Senado aprova criação de 77 mil vagas para educação
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar 77.178 cargos para serem preenchidos até 2014. O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril, após o ministro da Educação Aloizio Mercadante em audiência na casa ter pedido rapidez […]
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O plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar 77.178 cargos para serem preenchidos até 2014. O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril, após o ministro da Educação Aloizio Mercadante em audiência na casa ter pedido rapidez ao congresso na tramitação do projeto de lei. Depois da aprovação pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.
A expectativa do governo é de que em 2012 já sejam providos 26.690 cargos desse expressivo montante aprovado pelo congresso.
Os novos cargos serão destinados às universidades federais, aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
A aprovação dos novos cargos, que já era prioridade do governo, ganha ainda mais importância em meio a movimentos de greve que ganham força em instituições federais de ensino em todo o país.
De acordo com o texto ficam criados 19.569 cargos para professor de 3º grau, integrantes da carreira de magistério superior; 24.306 postos para professor de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do plano de carreira e cargos de magistério de ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 vagas para a carreira técnico-administrativa do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
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