Seminário discute atendimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa

A Superintendência de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SAS/Sejusp), em parceria com a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, realiza nesta terça-feira (3) o I Seminário Estadual de Implementação do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) com objetivo de discutir os parâmetros no atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.

O seminário acontece das 8h às 17h, na Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/nº – Bloco 29, Parque dos Poderes.

As palestras de abertura contam com a participação da Coordenadora Nacional do Sinase, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Thelma Alves de Oliveira, que irá abordar o tema: Implementação do Sinase – Desafios e Perspectivas no Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional; e também do coordenador da Área de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), juiz de Defesa da Infância e da Juventude do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva.

No período da tarde será realizada uma oficina de trabalho, finalizando com a mesa de debates relacionados à inserção do Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade no Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo).

Sigo

A proposta inovadora do software do Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) implantado em Mato Grosso do Sul desde 2006, tem sido considerada referência para outros Estados na utilização do sistema pelas Uneis.

Com a implantação do Sigo nas Uneis é permitido gerar relatórios, dados estatísticos e informações relativas á vida do adolescente dentro das unidades. Através do sistema o Estado tem o controle em tempo real da movimentação (entrada, saída e tipos de atos infracionais) e das ações (educacionais, saúde, psicológica, capacitação) de cada um dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

“Este sistema tem contribuído para nortear e aperfeiçoar os atendimentos nas nossas unidades, bem como tornar conhecidas todas as informações sobre o adolescente interno, interligando as Uneis com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, bem como dados de histórico escolar e familiar. É um sistema completo, um Raio-X da vida do adolescente”, explica a coordenadora do evento, Ana Lúcia Américo Antônio.

Programação

08h – Abertura

08h40 – Palestra “Implementação do Sinase – Desafios e Perspectivas no Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional com Thelma Alves de Oliveira – coordenadora-geral do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pro Sinase)

09h30 – Debate

09h45 – Coffe-break

10h – Palestra com o juiz da Infância e da Juventude Dr. João Batista Costa Saraiva – coordenador da Área de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Nacional de Magistratura (ENM).

10h50 – Debate

11h15 – “ A operacionalização do Pia no sistema Sigo”” – Compnet SGI

12h – Intervalo

14h – Exposição da metodologia de trabalho e composição dos Grupos para realização das oficinas.

15h – Apresentação do grupos de trabalho

16h – Coffe-break

16h20 – Mesa Redonda

17h – Encerramento