Sem reajuste durante escândalo das multas, Perkons ganha aumento milionário em MS

A empresa foi denunciada pelo Fantástico por integrar a máfia das multas e lombadas eletrônicas no Brasil e mantém negócios em Mato Grosso do Sul desde dezembro de 2008, quando venceu licitação de R$ 12,3 milhões com o Governo do Estado.

A empresa paranaense Perkons S/A, envolvida em um escândalo nacional por integrar a chamada “máfia das multas e lombadas eletrônicas” em todo o País, mantém contrato com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul desde março de 2009. Inicialmente, o valor acertado para a instalação, manutenção e operação de equipamentos medidores de velocidade era de R$ 12.349.155,60, valor que no dia 17 de fevereiro deste ano foi reajustado para R$ 13.228.760,89, um aumento de R$ 1.469.959,21 em relação ao decrécimo de R$ 590.353,92.

O contrato da Perkons sofreu um decréscimo em 2009 logo depois do inicio do contrato,  passando a valer R$11.758.801,68. A assessoria de comunicação do Detran/MS não explicou o motivo do deságio, informando apenas que foi “a pedido do diretor-presidente Carlos Henrique Santos Pereira”.

Coincidentemente, foi nesta época que o MPE (Ministério Público Estadual) prometeu reabrir o inquérito que investigava irregularidades na licitação de radares fixos e móveis pelo Detran. O procedimento tinha sido arquivado pelo então promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, mas foi reaberto a pedido da titular 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social e das Fundações, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan.

O inquérito foi aberto após a Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda., de Votorantim (SP), entender que a concorrência beneficiou a vencedora, a Perkons S/A.

Agora, a justificativa do Detran para o reajuste com a empresa Perkons é de que houve um reajuste de acordo com o IGPM, previsto em contrato. A assessoria explicou que o reajuste foi retroativo a 2010 e 2011.

No mesmo período, várias denúncias contra a Perkons circularam na mídia nacional. Em Campo Grande, o então coordenador das promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Mato Grosso do Sul, Antonio Siufi Neto declarou que o contrato da Perkons com a prefeitura de Campo Grande era investigado desde 2007, quando a licitação que deu a empresa o direito de explorar o serviço na Capital de 2003 a 2008 gerou um valor de R$ 17 milhões. A apuração ocorreu por suspeitas de superfaturamento no contrato.

Atualmente, equipamentos da Perkons estão instalados no Parque dos Poderes e na MS-080, saída para Rochedo, em Campo Grande. Ao todo, são 219 faixas de pistas monitoradas pelos equipamentos em Mato Grosso do Sul, entre as cidades de Sidrolândia, Ponta Porã, Dourados, Corumbá, Ladário, Rio Brilhante, Maracaju, Jardim, Bonito, Três Lagoas e Aquidauana.