PSDB pede ao Supremo fim de sigilo no inquérito sobre Cachoeira

O PSDB encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o sigilo sobre os documentos da Operação Vegas, da Polícia Federal (PF), seja revogado. O documento foi encaminhado ao relator do processo no STF, ministro Ricardo Lewandowski. O pedido é assinado pelos deputados Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (PE), líder do partido na Câmara.

Os deputados alegam o princípio da publicidade e argumentam que o interesse público deve se sobrepor a confidencialidade dos autos. Eles ressaltam que as interceptações telefônicas da Operação Vegas já foram amplamente divulgadas e reclamam das restrições a quem quer consultar os dados do inquérito em poder da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira.

Os tucanos ainda reclamaram de que a primeira audiência da CPI foi secreta. Eles votaram contra o requerimento apresentado pela senadora Kátia Abreu (PSD-GO) e pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) para que a audiência com o delegado da PF Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, de 2009, fosse sigilosa.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.