Processo de impeachment de Lugo foi desrespeitoso, diz OEA

O secretário geral da Organização de Estados Americanos, José Miguel Insulza, afirmou neste sábado que a comunidade internacional observou um “desrespeito” ao processo que destitui Fernando Lugo da presidência paraguaia. Comoveu toda a região “a percepção generalizada sobre o desrespeito ao devido processo e ao direito de legítima defesa”, disse Insulza em comunicado, logo depois que o Congresso destituiu Lugo na sexta-feira.

“A comunidade internacional levantou dúvidas fundamentadas sobre o cumprimento das normas (…) da Constituição do Paraguai e dos tratados internacionais assinados por esse país, que consagram os princípios universais do devido processo e do legítimo direito”, afirmou Insulza. O continente foi testemunha de “um julgamento sumário que, apesar de formalmente ligado à lei, não parece cumprir com todos os preceitos legais do direito à legítima defesa”, diz o comunicado.

No dia 15 de junho, um confronto entre policiais e sem-terra em uma área rural de Cuaraguaty, ligada a opositores, terminou com 17 mortes. O episódio desencadeou uma crise no Paraguai, na qual o presidente Fernando Lugo, acusado pelo ocorrido, foi sendo isolado no xadrez político. Seis dias depois, a Câmara dos Deputados aprovou de modo quase unânime (73 votos a 1) o pedido de impeachment do presidente. No dia 22, pouco mais de 24 horas depois, o Senado julgou o processo e, por 39 votos a 4, destituiu o presidente.

A rapidez do processo, a falta de concretude das acusações e a quase inexistente chance de defesa do acusado provocaram uma onda de críticas entre as lideranças latino-americanas. Lugo, por sua vez, não esboçou resistência e se despediu do poder com um discurso emotivo. Em poucos instantes, Federico Franco, seu vice, foi ovacionado e empossado. Ele discursou a um Congresso lotado, pedindo união ao povo paraguaio – enquanto nas ruas manifestantes entravam em confronto com a polícia -, e compreensão aos vizinhos latinos, que questionam a legitimidade do ocorrido em Assunção.