Primeiro júri digital com teleconferência da América Latina ocorrerá em Campo Grande

O primeiro júri digital com teleconferência da América Latina pode ocorrer em Campo Grande em novembro deste ano. A OAB/MS, em parceria com magistrados, solicitou à presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça) que sejam instaladas linhas de teleconferência nos plenários do Tribunal do Júri. Desta maneira, o advogado de defesa poderia sustentar sua tese de qualquer lugar através da internet, em tempo real.

De acordo com Saldanha Júnior, o TJ/MS possui 23 linhas de altíssima velocidade que ainda não estão em operação. “Duas destas linhas poderiam ser disponibilizadas para a realização das teleconferências, que seriam ótimas para todas as partes”, argumentou.

Para o juiz Aluízio o uso desta ferramenta seria positivo para a agilidade da Justiça, já que muitos júris são adiados pelo fato da defesa não poder estar presentes no momento do julgamento. Por outro lado, para os advogados, o uso da teleconferência também seria positiva, pois poderiam sustentar suas teses ou contar com auxílio de outros profissionais durante a defesa.

“Mesmo com a implantação, ainda seria necessária a presença de um advogado de defesa presente no julgamento, mas não precisaria ser o titular. Isso abre um leque de possibilidades e mercado de trabalho, podendo o cliente ou advogado contar com o auxílio de outro profissional de qualquer lugar do País. A tecnologia nós temos”, disse.

Com o júri digital, o julgamento aconteceria da seguinte maneira: durante a fala da defesa, seria aberta a palavra para o advogado que utiliza a teleconferência, com tempo pré determinado, tudo em tempo real.

A ideia é também utilizar a teleconferência para transmissão de cursos de capacitação e palestras para advogados, magistrados e servidores do judiciário.

A parceria entre a comissão da OAB/MS e os juízes ainda garantiu o primeiro júri virtual do Brasil, sem o manuseio de papel com o processo digitalizado. Com essa ferramenta, a condenação ou absolvição do réu entra imediatamente o resultado entra no sistema do judiciário, além de economia de recursos materiais como papel.

“É uma evolução e com o tempo pretendemos tornar o júri totalmente virtual, como ocorre em outros países”, afirmou Saldanha. A solicitação foi enviada para o presidente do TJ/MS, desembargador Hildebrando Coelho Neto. A OAB/MS e os juízes aguardam o parecer.