Prendam o FHC, desafia candidato pró-legalização da maconha

Defensor da descriminalização e favorável ao consumo irrestrito da maconha, o candidato a vereador em Florianópolis Lucas de Oliveira (PSDB), 31 anos, o “Presidente THC” – que usa a legalização como bandeira de campanha -, reagiu com indignação ao pedido de liminar do promotor Sidney Eloy Dalabrida para proibir a propaganda eleitoral do tucano na cidade. Segundo ele, o Ministério Público (MP) é “conservador, apresenta resquícios da ditadura militar” e deveria, nesse caso, pedir também a prisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que recentemente se manifestou favorável à regulamentação da droga.

“Minha defesa da descriminalização é por todos os motivos: econômicos, políticos, científicos etc. Se o Ministério Público acha que alguém deve ser preso por defender isso, que comece pelo Fernando Henrique”, desafiou ele. Na tarde desta quarta-feira, a Justiça Eleitoral deve se manifestar favoravelmente sobre o pedido do promotor, conforme informou ao Terra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado. O candidato disse que, independente da decisão, não deixará de fazer campanha apoiando a maconha.

“Se a Justiça determinar isso eu vou dar risada, porque já acabaram os meus materiais. Mas vou produzir mais sim e continuar na luta. Se for preciso, irei até a Suprema Corte do País, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que falar a palavra maconha e defendê-la publicamente nas ruas não configura apologia ao crime nem incentivo ao tráfico de drogas. Eu acho muito estranho o MP tomar uma atitude que vai contra o STF”, criticou. “O promotor está colocando coisas de cunho moral, isso é o atraso, resquícios da ditadura”, completou.

Uma das principais críticas do Ministério Público é que os cabos eleitorais do Presidente THC usam um megafone para gritar “maconha, maconha, maconha” e distribuem kits com sedas e santinhos “alusivos àcannabis”. O promotor Sidney Dalabrida entendeu que “a distribuição, através de adolescentes, acaba por estimular o consumo entre pessoas ainda em pleno desenvolvimento mental e social e que, justamente em razão desta circunstância, gozam de proteção integral do Estado”.

Lucas de Oliveira rebateu, garantindo que não distribui sedas. “O que fizemos é um panfleto em forma de seda, vendido dentro de um estojinho de sedas, para trazer finanças à campanha. Se o MP acha um problema que alguém venda seda, eles deviam pedir a proibição em todos os locais que vendem. Eles estão fechando os olhos para a lei nacional e a posição do Supremo sobre isso. No Estado democrático de Direito você pode defender qualquer ideia, até mesmo a proibição do homossexualismo”.

O presidente THC ainda teve o slogan questionado pelo MP, pois o termo “Bota um da massa”, segundo Dalabrida, atingiria os princípios da moralidade e da dignidade. “O MP deve proteger o eleitor de qualquer artifício capaz de induzí-lo à prática de atos ilícitos, principalmente em face de pessoas ainda sem maturidade intelectual suficiente para compreender os diversos efeitos sobre o organismo que decorrem naturalmente do uso de substâncias entorpecentes”, argumentou.

O Ministério Público pediu a notificação ao candidato para que ele se abstenha de continuar a distribuir o material partidário, sob uma pena de R$ 10 mil. O Presidente TCH disse que ainda não foi comunicado da ação.

Juventude rebelde

Ao ser questionado se fuma maconha, o candidato preferiu não responder. Ele disse, porém, que a juventude “é rebelde por essência” e tem o direito de se organizar como quiser: “Muita gente passa no terminal de ônibus e leva meu material. A juventude é rebelde por essência, consome bandas que defendem a mudança na política e se empolga. Mas, se alguma pessoa se sente constrangida com isso, deve buscar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ver lá que todo adolescente tem direito a ter posição, opinião e se organizar para isso.”

Vítima de um câncer em 2004, o estudante de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é presidente do Instituto da Cannabis (InCa) e um dos organizadores da Marcha da Maconha em Florianópolis. Na campanha, ele costuma desfilar de terno, gravata e faixa presidencial, acompanhado de um boneco gigante. “Em termos medicinais, eu teria prescrição médica para usar. Hoje, tenho que tomar remédios todos os dias por causa de um câncer, que me causam reações colaterais, amenizadas pelo TCH. O MP está querendo proibir a natureza, porque ela já descriminalizou”, conclui ele.