Prejuízo de R$ 397,1 milhões faz prefeituras fecharem as portas nesta quarta-feira

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) prevê um desequilíbrio financeiro de R$ 397,1 milhões para os municípios do Estado. Os números, baseados na receita de janeiro até outubro, deixaram os prefeitos preocupados e os levaram a uma paralisação nesta quarta-feira (7). A paralisação não vai interromper serviços essenciais, mas servirá para […]

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A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) prevê um desequilíbrio financeiro de R$ 397,1 milhões para os municípios do Estado. Os números, baseados na receita de janeiro até outubro, deixaram os prefeitos preocupados e os levaram a uma paralisação nesta quarta-feira (7).

A paralisação não vai interromper serviços essenciais, mas servirá para que a população fique sabendo que os prefeitos enfrentam dificuldades. Eles farão uma assembléia-geral na Assomasul no período da tarde para discutir a crise e elaborar estratégias para solicitar uma compensação financeira do Governo Federal no dia 13 de novembro, quando uma nova marcha será realizada em Brasília.

As prefeituras recebem 22,5% do IPI. Segundo o presidente da Assomasul, só a desoneração do IPI causou uma redução de R$ 22,1 milhões na arrecadação. Esse prejuízo soma-se a desoneração do imposto dos combustíveis (Cide), que já chega a R$ 16,2 milhões, e a desoneração do IPI na exportação, R$ 2,16 milhões.

A Assomasul acredita que 68,9% dos municípios terão problemas para fechar as contas, o que pode comprometê-los com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 74 prefeitos ouvidos pela Assomasul, 47,3% admitiram risco de atrasar o pagamento dos fornecedores e 9% informaram que vão atrasar a folha de pagamento nos mês de dezembro e o 13º salário.

Segundo o presidente da Assomasul, Jocelito Krug, as prefeituras também sofreram impactos com o piso do magistério, R$ 39,6 milhões, e aumento do salário mínimo, de R$ 32,1 milhões, bem como dos “restos a pagar” da União, que ainda não foram pagos e chegam a R$ 180 milhões, aumentando as despesas em R$ 251,7 milhões.

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