Prefeitura de Dourados regulariza imóveis em várias regiões do município

Como parte da proposta de resolver a situação de imóveis sem documentação em Dourados, a prefeitura segue com o Programa de Regularização Fundiária e entrega nesta quarta-feira, dsia 12 de setembro, mais escrituras para moradores de várias regiões da cidade. Em todo o município são pelo menos 4.700 casos de propriedades não escrituradas.

A Agrovila “Amílcar Barcelos da Silva”, do distrito de Formosa, foi a primeira beneficiada. No ano passado, com apoio do governo do Estado, a prefeitura entregou as escrituras dos lotes aos moradores.

Nesse local vivem 46 moradores que produzem frutas e hortaliças através da agricultura familiar e que por 14 anos tiveram dificuldades no acesso a créditos por falta da documentação das terras.

Após a agrovila de Formosa, o Programa de Regularização Fundiária deu sequência ao trabalho, buscando resolver a situação de lotes sociais na área urbana. Um grupo de trabalho foi criado exclusivamente para fazer os levantamentos exigidos e buscar toda a documentação necessária para possibilitar a regularização.

Conforme informações do setor de regularização do Departamento de Habitação da prefeitura, o programa é destinado a famílias de loteamentos sociais entregues há mais de cinco anos e loteamentos sociais ainda não registrados em cartório, agilizando também a liberação de escrituras para todas as famílias contempladas.