Prefeitura de Corumbá vai limpar terrenos e cobrar dos proprietários

A Prefeitura de Corumbá já está efetuando a limpeza de terrenos baldios localizados na área urbana da cidade, como parte da operação de combate à dengue iniciada dias atrás. A ação foi desencadeada após fim do prazo de 72 horas dado pelo Município a todos os proprietários ou responsáveis, para limpeza geral de imóveis que estão apresentando riscos à saúde pública bem como à segurança.

A Prefeitura fez uma notificação coletiva aos proprietários para limpeza geral dos imóveis, eliminando os focos de doenças endêmicas, em especial a dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O edital foi publicado no dia 10 de dezembro.

A partir de então, conforme o chefe da Vigilância Sanitária da Prefeitura, Hélvio de Barros Junqueira, fiscais da vigilância iniciaram um trabalho nos bairros da cidade, acompanhados de supervisores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para identificar o endereço correto do imóvel, para providenciar a limpeza do mesmo. “Identificamos e encaminhamos a solicitação à empresa responsável pela limpeza, para que o imóvel seja limpo e a cidade fique livre de focos da dengue”, observou.

Ele lembrou que a estratégia adotada na campanha tem como base decisão do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira que, em 2007, criou a Lei Complementar nº. 102, que dispõe sobre medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue, bem como os artigos 34 e 41 da Lei Complementar 004/91, o Código de Postura do Município.

A lei diz que proprietários, inquilinos, arrendatários comodatários, responsáveis e ocupantes de imóveis particulares ou públicos são obrigados a manter a limpeza dos imóveis. Em caso de não cumprimento, a Prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento em 48 horas, contados a partir da intimação. O não pagamento do débito implicará em inscrição na dívida ativa e será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial.

A partir de agora, a Prefeitura está se responsabilizando pela limpeza, mas vai cobrar dos omissos responsáveis, o valor dos serviços, com multa, juros, correção monetária e outras despesas. Além disso, quem deixar de cumprir a lei, perde benefícios fiscais, como descontos do IPTU, entre outros. Somente a taxa pelos serviços de limpeza são as seguintes: capina manual, R$ 0,64 por metro quadrado; roçada mecanizada, R$ 0,34 por metro quadrado; e bota fora (retirada do lixo), R$ 20,66 por metro quadrado.

Evitar epidemia

A mega ação de combate à dengue vai até o mês de março de 2013. Serão aplicados nos trabalhos, R$ 1,69 milhão e o objetivo é evitar uma epidemia de dengue na cidade. Até o início de dezembro, Corumbá já havia notificado 1.804 casos e, com a chegada do período de chuvas, a preocupação aumenta.

Os últimos levantamentos dão conta que a maioria dos focos continuam sendo os depósitos ao nível do solo, com 60%, seguido de depósitos móveis (vasos e pratos, frascos com plantas, bebedouros de animais, etc.), com 21,44%; lixo e outros resíduos sólidos, com 7,79%, depósitos fixos (calha, lage, ralos, sanitários em desuso, etc.), com 6,10%, e pneus e outros materiais semelhantes, com 3,60%.

Outra preocupação é que 93,1% da frequência percentual de positividade do mosquito Aedes aegypti por tipo de imóvel, em Corumbá estão nas residências habitadas. Além disso, no início de dezembro, o índice de infestação predial era de 2,72%, acima do aceitável que é de até 1%.

Nas semanas epidemiológicas 48 e 49, final de novembro e início de dezembro, as equipes do CCZ inspecionaram 6.352 imóveis nos bairros Maria Leite, Popular Velha, Universitário, Centro América, Aeroporto e Cristo Redentor. Os trabalhos resultaram no recolhimento de 16 toneladas de pneus. No total, foram retirados do meio ambiente, 180 toneladas de materiais propícios para proliferação da dengue.