Porto seco de Corumbá tem despacho aduaneiro normalizado

Passado o dia de mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal, que na quarta-feira, 28 de novembro, que resultou em uma operação de desembaraço zero e sem acesso aos sistemas da Receita em Corumbá, o movimento hoje, 29, é normal no porto seco da Agesa, onde acontece o despacho aduaneiro de mercadorias de exportação e importação. O fluxo de entrada e saída de caminhões de carga é tranquilo e não há filas de veículos esperando para ter a carga fiscalizada do lado de fora dos Armazéns Gerais Alfandegados.

Atualmente, a Receita Federal mantém 18 auditores fiscais lotados em Corumbá, o mínimo razoável, segundo o Sindicato, seria um total de 27, garantindo ampliação de 50% no total de auditores. “Hoje há sobrecarga de serviço por conta do baixo efetivo. Há uma série de ações que devem ser cumpridas no porto seco da Agesa, no posto da fronteira (Esdras) e na própria Inspetoria”, esclareceu o representante sindical.

A mobilização dos auditores é contínua e terminará quando o Governo Federal abrir um canal de negociação com a classe. Até lá, a determinação é seguir com o trabalho “dentro da legalidade” e de forma “extremamente criteriosa”, ressaltou o líder sindical.

“Não é nossa intenção causar transtornos, mas buscamos chamar atenção para a situação”, afirmou Lucas Antunes. Ele informou ainda que os auditores fiscais seguem com o trabalho cotidiano e numa situação de intensificação do movimento – como a ocorrida na quarta-feira – há priorização de liberação de cargas sensíveis como remédios e produtos perecíveis, por exemplo.

Em Corumbá, a Receita Federal do Brasil tem a unidade local como essencialmente aduaneira. Na fronteira é realizada a fiscalização de bagagens de turistas que entram e saem da Bolívia. É feito o despacho aduaneiro de mercadorias de exportação e importação no Porto Seco da Agesa e também nos quatro portos alfandegados, que são a Granel Química; Sobramil; Base Fluvial da Marinha e do Porto Gregório Curvo, em Porto Esperança, além do Aeroporto Internacional.

De acordo com a Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil – que tem sob sua jurisdição os estados de Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Goiás; Tocantins e do Distrito Federal – em 2011 o volume do comércio exterior de Corumbá foi de R$ 2,7 bilhões em importações. O montante resultou numa arrecadação de quase R$ 8 milhões em tributos e de cerca de R$ 2 bilhões em exportações. Esse volume registrado pela Inspetoria da Receita Federal em Corumbá representa aproximadamente 80% das exportações do Centro-Oeste brasileiro.