PNE: meta de investimento em educação aumenta para 8% do PIB

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ampliou a meta de investimento na área de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, depois de acertar o percentual com o governo.

O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2010 estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de 10 anos. O relatório foi aprovado pela comissão especial que analisa a matéria, mas ainda serão votados os destaques no dia 26 de junho, que ainda podem alterar o texto.

A solução encontrada pelo relator foi incluir também um artigo no texto do PNE que determina que 50% dos recursos do Pré-Sal, incluindo os royalties, deverão ser utilizados diretamente em educação “para que no final de 10 anos de vigência do PNE seja tingido o percentual de 10% do PIB para investimento em educação pública”.

“Infelizmente, essa discussão ficou muito politizada (dos 10% do PIB para educação) porque senão tenho certeza que à luz da razão e dos dados técnicos nós chegaríamos a um acordo e votaríamos por unanimidade”, disse o relator.

A solução, entretanto, foi questionada pelos deputados já que a divisão dos royalties será definida por leis específicas. O debate será retomado na próxima reunião da comissão. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o novo texto é uma “grosseira manipulação” para conseguir aprovar o relatório de Vanhoni.

Vanhoni sugeriu que com os 0,5% a mais de investimento incluídos em seu relatório sejam aplicados para ampliar a educação integral ou melhorar o custeio das matrículas em creche. A votação dos 160 destaques será retomada dia 26. Depois de aprovado pela comissão o projeto segue para o Senado.