PMA intensifica fiscalização com Operação Semana Santa

Começou a meia-noite desta quinta-feira, 05 de abril, a “Operação Semana Santa” da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA/MS). O objetivo é coibir as práticas criminais em geral, em especial a pesca predatória. A operação segue até às 08 horas da segunda-feira, 09 de abril. Será empregado, em todo o Estado, efetivo de 310 homens.

A atenção especial será dada para o rio Aquidauana, um rio bastante piscoso e com tradição de pesca desportiva e profissional, bem como a existência de vários hotéis pesqueiros e de ranchos de lazer. Na operação do ano passado foram 18 pessoas autuadas e a PMA aplicou R$ 61,6 mil em multas.

Alerta aos consumidores

O Comando da PMA alerta para que os consumidores se atentem para o pescado que estão adquirindo para a Semana Santa, e que prestem atenção na origem. A PMA orienta para que a população compre peixes de estabelecimentos autorizados, que possuam comprovante de origem e que não compre de ambulantes, ou em beira de estrada, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadas. Em caso de flagrante, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de até 03 anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, apetrechos, veículos, barcos e motores.

Pescadores

Pelo período de recesso de trabalho, muitas pessoas aproveitam para relaxar e para pescar. A PMA reforça que é necessária a licença de pesca para a prática. A licença de pesca e outras informações ambientais estão no site da PMA – www.pma.ms.gov.br e no link do site da Polícia Militar – (www.pm.ms.gov.br). Todas as subunidades da PMA também disponibilizam o manual do pescador, com toda a legislação de Pesca para as Bacias dos rios Paraná e Paraguai