PMA autua proprietário rural em R$ 70 mil por degradar nascentes
Policiais militares ambientais de Bataguassu (MS), em fiscalização nas propriedades rurais do município de Ribas do Rio Pardo (MS) autuaram ontem um proprietário rural por destruir 7 hectares, em uma área de nascentes e de área de matas ciliares de um curso d’água na propriedade. A degradação também está contribuindo com assoreamento do rio Anhanduí, […]
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Policiais militares ambientais de Bataguassu (MS), em fiscalização nas propriedades rurais do município de Ribas do Rio Pardo (MS) autuaram ontem um proprietário rural por destruir 7 hectares, em uma área de nascentes e de área de matas ciliares de um curso d’água na propriedade.
A degradação também está contribuindo com assoreamento do rio Anhanduí, localizado próximo, que recebe resíduo do córrego assoreado da fazenda. A destruição ambiental foi verificada na Fazenda Raízes do Mato Grosso, localizada próxima à BR-267 e teria surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais.
Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas. O proprietário, residente na própria fazenda foi autuado administrativamente e multado em R$ 70.000.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
O proprietário da Fazenda, residente na propriedade, onde ocorreu a infração, foi autuado administrativamente e multado em R$ 70.000. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.
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