PMA apreende produto químico agrícola de origem boliviana com empresário mato-grossense

Policiais Militares Ambientais do Grupamento de Buraco das Piranhas (MS), localizado na BR 262, realizavam fiscalização ontem à noite em frente ao posto e abordaram um veículo Toyota, camionete, placas 2002 ASU – da Bolívia, onde estavam um empresário brasileiro, condutor do veículo e três bolivianos e encontraram 05 galões plásticos com capacidade de 20 litros cada um, onde havia um produto químico desconhecido.

A PMA efetuou a apreensão do produto suspeito e do veículo e encaminhou, juntamente com os homens detidos, à Polícia Federal de Corumbá (MS), para avaliação do tipo de produto. Se o produto for nocivo, tóxico à saúde humana, ou ao ambiente, o proprietário responderá por crime ambiental.

A pena prevista par ao crime é de 01 a 04 anos de reclusão, com base na lei 9.605/98.A PMA também autuou administrativamente o proprietário do produto químico em R$ 7.200,00, baseado no Decreto 6.514/98, que pune com multa quem –  Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.