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Plenário realiza sessão para votar PEC do Trabalho Escravo

O presidente da Câmara, Marco Maia, iniciou a sessão extraordinária que vai apreciar a PEC do Trabalho Escravo (438/01). A proposta será analisada em segundo turno. Não houve acordo no colégio de líderes para votar, em sessão ordinária, a Medida Provisória 556/11, primeiro item da pauta. A MP perde a vigência em 1º de junho. […]

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O presidente da Câmara, Marco Maia, iniciou a sessão extraordinária que vai apreciar a PEC do Trabalho Escravo (438/01). A proposta será analisada em segundo turno.
Não houve acordo no colégio de líderes para votar, em sessão ordinária, a Medida Provisória 556/11, primeiro item da pauta. A MP perde a vigência em 1º de junho. Em relação à MP 557/11, Maia informou que não há parecer da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Esta MP também perde a vigência no dia 1º de junho.
O primeiro item da pauta da sessão extraordinária é o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3839/12, do deputado Roberto Balestra (PP-GO), que trata da expedição da certidão de quitação eleitoral pela Justiça Eleitoral. Também serão votadas as emendas do Senado ao PL 1597/11, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais.

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