Planalto vai liberar R$ 2 bilhões em emendas para base

O Planalto decidiu liberar nesta semana R$ 2 bilhões em empenhos de emendas de 2012 para a base aliada, informou uma fonte do Palácio do Planalto à Reuters nesta terça-feira (15).

Em 24 de abril, o governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões –R$ 1 bilhão para a saúde e o restante para as demais áreas.

Há a previsão de que sejam liberados também nesta semana restos a pagar relativos a 2010 e 2011. Os restos a pagar referem-se a projetos já aceitos pelo governo em anos anteriores, contratados por prefeituras, mas cujo repasse financeiro ainda não ocorreu.

Nesta terça-feira, prefeitos que participaram da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios cobraram da presidente a liberação de restos a pagar de anos anteriores.

A principal queixa deles é de que os projetos foram contratados após o empenho do governo federal e precisam ser pagos.

Como se trata de ano eleitoral, a liberação pode ocorrer até o final de junho ou a partir de novembro. Os valores são importantes para os prefeitos candidatos à reeleição, que pressionam governo e deputados para antecipar empenhos.

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter prometido liberar emendas de parlamentares da oposição, partidos como o DEM e o PSDB reclamam da dificuldade de executar os projetos individuais. Como retaliação, a reunião da Comissão Mista de Orçamento foi cancelada por falta de quórum pela segunda semana consecutiva.

Segundo uma liderança governista na Câmara, em 2011 o governo empenhou um total de R$ 6 bilhões.

Em março, o governo anunciou a liberação de R$ 2,5 milhões em emendas para parlamentares da base às vésperas das votações da Lei Geral da Copa e do Funpresp, o fundo de previdência dos funcionários públicos, em um momento que os aliados, insatisfeitos pelo tratamento recebido pelo Planalto, ameaçavam bloquear votações no Congresso.