Oitenta assentados notificados comparecem ao Incra para prestar esclarecimentos

Aproximadamente 80 assentados notificados no assentamento Eldorado no distrito de Capão Seco em Sidrolândia (70 km de Campo Grande), tiveram de ir a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Campo Grande na manhã desta segunda-feira (2) para prestar esclarecimentos.

Vinte técnicos fiscalizaram 870 lotes da região de terça-feira (27) até sábado (31).

Em algumas localidades no Estado, de acordo com o Incra, já foram detectados desvio de finalidades onde o assentamento transforma-se numa espécie de chácara de lazer de final de semana, inclusive com piscina.

Além de uma regularização de documentação, os assentados tiveram que responder a um questionário respondendo o porquê da ausência no local ou motivo da suposta venda de um lote.

Quem estiver irregular poderá responder a um processo judicial e nunca mais terá direito de participar de um programa da União com recebimento de recursos.

O Ministério Público Federal (MPF), ordenou a paralisação de todo o processo de assentamento em MS desde agosto de 2010.

Na época a Polícia Federal descobriu um esquema fraudulento na venda de lotes com participação de servidores do Incra.

O então superintendente do Instituto, Waldir Cipriano Rabelo chegou a ser preso durante a operação batizada de Tellus.

O casal Jean Ortega Barbosa, 33 e Silmara Mendes Barbosa de 24 anos que moram na região há 4 anos, esperam pela vistoria para a regularização do loteamento que estava abandonado.

“Mesmo com as dificuldades nós temos horta, plantação de milho, mandioca e criação de porco e galinha”, diz Jean.

Já Valdomiro Luiz Rodrigues, 53, trabalhador que era de um assentamento de Corumbá foi para Sidrolândia e espera a regularização. “Mesmo plantando é difícil à venda, estamos com estradas sem estruturas”.

Caso os processos de assentamento esteja totalmente regularizada, o trabalhador rural que conquiste um lote tem direito a um crédito inicial de R$ 3.200 mil, depois crédito habitação de R$ 15 mil e crédito fomento de R$ 3.200.

Após esse período, a família tem direito de fazer um projeto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) onde o Banco do Brasil aprova financiamentos individuais ou coletivos. Segundo o Incra, desde 2011 existem 153 ajuizamentos de despejos. No Estado existem 178 assentamentos, num total de 30 mil famílias.

Vistorias

Nesta segunda-feira teve início as vistorias nos lotes do assentamento Santa Mônica, na região de Terenos. Este é o terceiro a ser vsitoriado, desde março quando o trabalho teve início.

De acordo com o Incra, no Santa Mônica são 710 lotes e também há denúncia de vendas, bem como desvio de finalidade.

(Matéria editada 14h40, para acréscimo de informações).